Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PEC 10/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo de Castro - Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. Dep. Vitor Lippi 10 Sessões

1ª) 13/10/2021 - 120ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
2ª) 14/10/2021 - 121ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
3ª) 20/10/2021 - 123ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
4ª) 21/10/2021 - 124ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
5ª) 26/10/2021 - 126ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
6ª) 27/10/2021 - 127ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
7ª) 28/10/2021 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
8ª) 03/11/2021 - 130ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
9ª) 04/11/2021 - 131ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);
10ª) 08/11/2021 - 133ª Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão