Expediente recebido após a reunião do dia 22/12/2022

Comunicado do Deputado Luís Miranda em que justifica a sua ausência à reunião do dia 22/12/2022.

10ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer da Relatora - 22/12/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PATRIOTA designa o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) para titular da Comissão;

Comunicado do Deputado Luís Miranda em que justifica a sua ausência à reunião do dia 15/12/2022.

9ª Reunião - Discussão e Votação do Parecer da Relatora - 15/12/2022

Comunicados do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 07/06, 14/06 e 12/07/2022;

Comunicado do Deputado Mauro Benevides Filho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 12/07/2022.

8ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 12/07/2022

Não houve expediente.

7ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 05/07/2022

Comunicado do Deputado Delegado Marcelo Freitas em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/06/2022;

Comunicado do Deputado Professor Israel Batista em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/06/2022;

Comunicado do Deputado Mauro Benevides Filho em que justifica a sua ausência à reunião do dia 28/06/2022.

6ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 28/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSC designa o Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado do Deputado Luís Miranda em que justifica a sua ausência às reuniões dos dias 14/06 e 21/06/2022.

5ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 21/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB) em função da reassunção do parlamentar titular de mandato;

Conclusões Técnicas dos Trabalhos Realizados na Gestão Tributária Federal, da Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas do Tribunal de Contas da União - TCU.

4ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 14/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP indica o Deputado Laercio Oliveira (PP/SE) como suplente da Comissão;

Comunicado do Deputado Luís Miranda em que justifica a sua ausência à reunião do dia 07/06/2022.

3ª Reunião - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos - 07/06/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga o Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD altera o Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) para suplente e designa o Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM) para titular da Comissão;

Comunicado do Deputado Delegado Marcelo Freitas em que justifica a sua ausência à reunião do dia 31/05/2022;

Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência à reunião do dia 31/05/2022;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM) para suplente da Comissão.

2ª Reunião - Apresentação do Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição dos Vice-Presidentes - 31/05/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Paulo Eduardo Martins (PL/PR) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa o Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO desliga o Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES) e altera o Deputado GENERAL PETERNELLI (UNIÃO/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PDT designa o Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSC designa o Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP) para titular e desliga o Deputado Paulo Eduardo Martins (PL/PR) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSC desliga o Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP) e designa o Leonardo Gadelha (PSC/PB) para suplente da Comissão;

Comunicado do Deputado Hercílio Coelho Diniz em que justifica a sua ausência à reunião do dia 24/05/2022;

Comunicado do Deputado Heitor Freire em que justifica a sua ausência à reunião do dia 24/05/2022;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado Daniel Freitas (PL/SC) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa a Deputada Caroline de Toni (PL/SC) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PP designa o Deputado Covatti Filho (PP/RS) para titular da Comissão;

Of. LID-PODE Nº 038/2022, que indica o Deputado Igor Timo (PODE/MG), para concorrer ao cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020;

Of. Nº 160/2022 – Lid-PL, que indica o Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), para Terceira Vice-presidência na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020; e

Of. Nº 161/2022 – Lid-PL, que indica o Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP), para Primeira Vice-presidência na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020.

1ª Reunião - Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes - 24/05/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PL designa o Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) para titular e desliga o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PT designa os Deputados Afonso Florence (PT/BA), Enio Verri (PT/PR) e Reginaldo Lopes (PT/MG) como titulares da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do NOVO designa o Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) para suplente e desliga o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSD designa o Deputado Pedro Paulo (PSD/RJ) para titular e desliga o Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do UNIÃO designa o Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) para titular e a Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do MDB designa o Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa que a Liderança do PSB designa o Deputado Professor Israel Batista (PSB/DF) para titular da Comissão.