Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6461/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André de Paula - Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Dep. Flávia Morais 4 Sessões

1ª) 22/11/2022 - 154ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 23/11/2022 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 29/11/2022 - 160ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 30/11/2022 - 162ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
5ª) 01/12/2022 - 163ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

PROPOSTAS COM PRAZO DE EMENDAS ENCERRADO

Emendas à proposta original

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6461/2019 Do(a) Sr(a). Dep. André de Paula - Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Dep. Flávia Morais 5 Sessões

1ª) 08/12/2021 - 156ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 09/12/2021 - 157ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 13/12/2021 - 160ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
4ª) 14/12/2021 - 161ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
5ª) 15/12/2021 - 162ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão