14ª Reunião - Extraordinária - 07/12/2022

Comunicado da SGM/COMPI  que informa o desligamento do Deputado José Nelto (PP/GO)  e a designação do Deputado Igor Timo (PODE/MG)   como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa o desligamento da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)  e a designação do Deputado Igor Túlio Gadêlha (REDE/PE)   como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR);

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR) .

13ª Reunião - Extraordinária - 10/11/2022 
Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) como suplente da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Sanderson (PL/RS) como titular da Comissão Especial;

Justificativa de ausência da Deputada Dulce Miranda na Audiência Pública de Quarta-feira, dia 08/06/2022, em virtude  de encontrar-se em trânsito;

Justificativa de ausência do Deputado Julio Cesar Ribeiro na Audiência Pública de Quarta-feira, dia 08/06/2022, em virtude de questões de saúde;

Justificativa de ausência da Deputada Angela Amim na Audiência Pública de Quarta-feira, dia 24/05/2022, em virtude de no horário estar participando de Audiência com o Senhor Marcelo Sampaio, Ministro de Estado da Infraestrutura;

Justificativas de ausências do Deputado Toninho Wandscheer  nas reuniões dos dias: 08/06/2022, 24/05/2022, 10/05/2022, 26/04/2022, 12/04/2022, 29/03/2022, 15/03/2022, 22/02/2022, 15/02/2022 e 08/02/2022  em virtude de agenda externa.

12ª Reunião - Extraordinária - 08/06/2022 

Justificativa de ausência do Deputado Julio Cesar Ribeiro na Audiência Pública de Terça-feira, dia 24/05/2022, em virtude de reunião externa;

Justificativa de ausência da Deputada Joenia Wapichana na Audiência Pública de Terça-feira, dia 24/05/2022, em virtude de viagem em Missão Oficial pela Câmara dos Deputados;

Justificativa de ausência da Deputada Dulce Miranda na Audiência Pública de Terça-feira, dia 24/05/2022, em virtude  de encontrar-se em trânsito;

Carta 00633/2022 da CNI - Diretoria de Educação e Tecnologia ao Relator da Comissão. 

 11ª Reunião - Audiência Pública - 24/05/2022 

Justificativa de ausência do Deputado Francisco Jr. na Audiência Pública de Terça-feira, dia 10/05/2022, em virtude de atestado médico.

E-mail da Instituição Novo Amanhecer  com carta dirigida ao Relator.

10ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 10/05/2022 

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Hugo Leal  (PSD/RJ) para titular da Comissão Especial, pela liderança do UNIÃO;

Justificativa de ausência do Deputado Francisco Jr. na Audiência Pública de Terça-feira, dia 26/04/2022, em virtude de estar em Audiência com o Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho, em Goiânia;

Justificativa de ausência da Deputada Dulce Miranda na Audiência Pública de Terça-feira, dia 26/04/2022, em  virtude de compromisso externo impossibilitando o registro em tempo hábil.

9ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 26/04/2022 

Comunicado da SGM/COMPI  que informa o desligamento do Deputado Professor Joziel  (UNIÃO/RJ) como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Professor Joziel  (PATRIOTA/RJ) como titular da Comissão Especial;

E-mail da assessoria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), informando que não será possível a participação na Audiência, em virtude de agenda anterior;

E-mail da Secretaria Geral da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN , informando que não será possível a participação na Audiência, em virtude de agenda anterior;

E-mail do Centro Comunitário Semente da Vida com ofício ao relator.

8ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 11/04/2022 

Comunicado da SGM/COMPI  que informa o desligamento do Deputado Dr. Luiz Ovando  (PP/MS) como suplente da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI  que informa a designação do Deputado Coronel Armando  (PL/SC) para suplente da Comissão Especial;

E-mail da assessoria parlamentar do Tribunal Superior do Trabalho - TST informando que a Ministra Kátia Arruda agradece o convite para esta audiência, entretanto não poderia participar em virtude de compromissos firmados anteriormente.  

7ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 29/03/2022 

Comunicado da SGM/COMPI  sobre ofício que registra a nova filiação partidária da Deputada Luisa Canziani e em consequência, declara vago o cargo de 1ª Vice-Presidente, e que a Comissão proceda nova eleição, nos termos do art. 40, § 2º, do RICD;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Coronel Armando  (PL/SC) como titular da Comissão Especial. 

6ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 15/03/2022 

 Justificativa de ausência do Deputado Francisco Jr. na Audiência Pública de Terça-feira, do dia 22/02/2022, em virtude de estar participando da sessão no plenário e, em seguida, em reunião da bancada do PSD.

5ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 22/02/2022

Comunicado da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF que por questões de incompatibilidade de agenda não será possível a participação da Audiência Pública.

4ª Reunião - Audiência e Requerimentos - 15/02/2022

Comunicado da Consultoria designando a Consultora Cláudia dos Santos Torres, para assessorar a comissão;

E-mail da Secretaria Nacional do CIEE : Contribuição do CIEE ao Estatuto do Aprendiz.

3ª Reunião - Eleição Presidente e Requerimentos - 08/02/2022

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pedro Dalua (PSC/AP) para titular e da Deputada Lauriete  (PSC/ES) para suplente da Comissão Especial; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Mauro Lopes  (MDB/MG) para suplente da Comissão Especial;

Justificativa de ausência do Deputado  Francisco Jr.  na Reunião Deliberativa de Quarta-feira, do dia 08/12/2021, em virtude de estar recebendo representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, discutindo o PL 2564/2020;

Comunicado da SGM/COMPI  sobre ofício que registra a nova filiação partidária do Deputado Felipe Rigoni e em consequência, declara vago o cargo de Presidente, e que a Comissão proceda nova eleição, nos termos do art. 40, § 2º, do RICD;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento  da Deputada Professora Rosa Neide  (PT/MT) como titular da Comissão Especial;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Rodrigo Coelho  (PODE/SC) para suplente da Comissão Especial. 

2ª Reunião - Plano de Trabalho e Requerimentos  - 08/12/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Daniel Almeida  (PCdoB/BA) para titular e Deputada Professora Marcivania  (PCdoB/AP) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento da Deputada Daniela do Waguinho  (MDB/RJ) como suplente da Comissão. 

1ª Reunião - Instalação e Eleição  - 01/12/2021

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado General Peternelli  (PSL/SP) para titular da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pedro Lucas Fernandes  (PTB/MA) para titular da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado José Nelto  (PODE/GO) para titular da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL) para suplente da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputada Joenia Wapichana  (REDE/RR) para titular da Comissão; 

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.  (PP/RJ) e Luisa Canziani  (PTB/PR) para suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Franco Cartafina  (PP/MG) como suplente da Comissão;

Comunicado da SGM/COMPI que informa a designação da Deputada Luisa Canziani  (PTB/PR) para titular da Comissão;

Comunicação da designação do consultor Davi Ribeiro de Oliveira Júnior para assessorar a Comissão.