Relator apresenta proposta para a Reforma Tributária
O Deputado Luiz Carlos Hauly, relator da comissão especial que estuda propostas para reforma tributária, apresentou a comissão na reunião de 22/09 sua proposta para a Reforma Tributária, o que chamou de Reengenharia Tributária, uma vez que a proposta muda a concepção do sistema.
A comissão agora espera as contribuições dos deputados e da sociedade para aperfeiçoar o texto. O presidente, Deputado Hildo Rocha, estipulou o prazo até 08/09 para que as contribuições sejam encaminhadas à comissão e submetidas ao estudo do relator.
A comissão disponibilizou os seguintes canais para receber as contribuições:
Wikilegis – instrumento do sistema e-Democracia pelo qual as contribuições de alteração do texto são propostas no próprio texto da minuta; e
Email da Comissão – ce.reformatributaria@camara.leg.br , também disponível para receber críticas construtivas e comentários.
Na página da comissão podem ser acessados os textos apresentados pelo relator, que incluem um resumo, notas explicativas e um quadro comparativo para facilitar o estudo: