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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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27/03/2018
14h30
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Auditório Nereu Ramos
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encerrada
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15/03/2018
09h00
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Seminário - Comissão Especial PLP 137/2015 - Criação de Municípios Tema: Emancipação Deputado Federal HÉLIO LEITE, Presidente da Comissão Especial e Autor do Requerimento 5/2015, que solicitou a realização do Seminário; Deputado Federal CARLOS HENRIQUE GAGUIM, Relator da Comissão Especial; Deputado Estadual MÁRCIO MIRANDA, Presidente da Assembleia Legislativa do Pará; Vereador PEDRO CORREA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Marabá-PA; e JOÃO CARDOSO DA SILVA, Presidente do Movimento Emancipalista do Sul do Pará.
Câmara Municipal de Marabá-PA
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encerrada
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20/10/2017
09h00
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TEMA: EMANCIPAÇÃO 9h30 - Composição da Mesa; 9h35 - Início da Audiência Pública; 9h40 - Pronunciamento do autor do requerimento para a realização do Seminário, Deputado Hildo Rocha; 9h40 - Pronunciamento do Relator, Deputado Carlos Gaguim; 9h55 - Pronunciamento de 5 representantes dos Distritos cujas inscrições foram realizadas no início do evento (3 minutos para cada); 10h10 - Fala do Relator, Deputado Carlos Gaguim. 10h20 - Pronunciamento do autor do requerimento, Deputado Hildo Rocha; 10h30 - Pronunciamento do Presidente da Comissão, Deputado Hélio Leite; 10h35 - Momento Cultural. Em atendimento ao Requerimento nº 1, do Dep. Hildo Rocha.
Coque - Vitoria do Mearim - Maranhão
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Encerrada
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27/06/2017
15h00
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Reunião Interna para definição do cronograma de trabalho da Comissão.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
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Encerrada
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20/06/2017
15h00
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Reunião Interna para definição do cronograma de trabalho da Comissão.
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
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Cancelada
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16/05/2016
16h00
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SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Tema: A regulamentação da criação de Municípios no Brasil Convidados: 1. Áreas emancipandas e anexandas 2. Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (AGAEA) 3. 30 últimos municípios emancipados no Estado do Rio Grande do Sul 4. Coredes; 5. Associação de Municípios; 6. FAMURS; 7. AGM; 8. CNM; 9. UVERGS; 10. UVB; 11. Universidades; 12. Casa Civil; 13. Gabinete dos Prefeitos; 14. Demais interessados;
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Plenarinho, 3º Andar)
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Cancelada
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12/04/2016
10h30
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Seminário sobre Regulamentação de Novos Municípios Data: 12/04/2016 Local: Auditório Freitas Nobre Horário: 10h30 Mesa de Abertura - Dep. Helio Leite - Dep. Flávia Morais - Dep. Danilo Forte - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Sen. Flexa Ribeiro Expositores - Senador Flexa Ribeiro - Sr. Augusto César - Presidente da União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios (UBDNMU) ; - Sr. Luiz Carlos Moreira Farias - Assessor Técnico da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará; - Sr. José Nunes Filho - Presidente do Movimento de Emancipação da Área Cura (MEC); - Marco Valério Ruas da Silva - Federação das Associações Emancipalista do Estado de Goiás (FAEGO) ; - Presidente da UNALE, Sandro Heleno Gomes Souza;
Auditório Freitas Nobre
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Encerrada
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15/03/2016
17h00
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I - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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27/11/2015
09h00
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PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO - PORTO NACIONAL/TO Local: Galpão da Feira de Luzimanguês, distrito de Porto Nacional. Horário: 9h às 12h Roteiro: 9h - Composição da mesa pelas autoridades. Fala de Boas-vindas e abertura dos trabalhos do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim, Relator da Comissão Especial do PLP 137/15. Deputado Federal do Pará Hélio Leite, Presidente Da Comissão Especial do PLP 137/15. Fala da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Fala do Deputado Federal do Maranhão Hildo Rocha, Membro Titular da Comissão do Pacto Federativo. Fala do Deputado Federal do Mato Grosso, Valtenir Luiz Pereira, Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Fala do Vice Prefeito de Porto Nacional Pedro Henrique Alves de Oliveira Fala do Deputado Estadual Ricardo Ayres, Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Fala do Presidente da Associação Comunitária de Luta pela Emancipação do Distrito de Luzimangues. Fala do Relator Deputado Carlos Henrique Gaguim, Relator 12h- Encerramento dos trabalhos pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim
Galpão da Feira de Luzimangues, Distrito de Porto Nacional.
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Encerrada
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14/10/2015
14h30
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Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.
Anexo II, Plenário 08
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encerrada
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Contato
Secretário: Letícia Nicolau Brandão Caldas
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6204
FAX: (61) 3216-6225