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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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10/10/2017
11h00
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Definição de nova agenda de trabalho da Comissão.
Anexo II, Plenário 10
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Cancelada
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02/08/2017
14h30
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Cancelada
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04/07/2017
14h30
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Definição de nova agenda de trabalho da Comissão.
Anexo II, Plenário 15
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não realizada
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29/06/2017
09h30
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Definição de nova agenda de trabalho da Comissão.
Anexo II, Plenário 06
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Cancelada
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06/08/2015
10h00
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Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (Em atendimento ao Req. nº 1/2015)
Anexo II, Plenário 05
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Encerrada
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25/06/2015
10h00
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Convidados: - TELMO LEMOS FILHO, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE; - MARILDA MARLEI BARBOSA, Procuradora-Geral de Montes Claros/MG; - LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Vitória, representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM; e - SÉRGIO SANTIAGO DA ROSA, 2º Diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - SINDIFISCO. (Em atendimento ao Req. 3/15, do Dep. Paulo Teixeira)
Anexo II, Plenário 06
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encerrada
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18/06/2015
10h00
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I - Audiência Pública, com os convidados (confirmados): - ZABETTA MACARINI CARMIGNANI, Secretária-Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP; - ROGÉRIO FILOMENO MACHADO, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF; - SIMONE ANACLETO, Procuradora da Fazenda, representante do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ; - JACKSON DOMENICO, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/DF, representante da OAB Nacional. (Em atendimento aos Req. 1 e 3/15, dos Dep. Vicente Cândido e Paulo Teixeira) II - Deliberação de Requerimento
Anexo II, Plenário 06
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encerrada
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10/06/2015
14h00
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I - Audiência Pública, com os convidados (confirmados): - NANCY ANDRIGHI, Corregedora Nacional de Justiça e Ministra do Superior Tribunal de Justiça; - JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; - CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; - DIMITRI BRANDI DE ABREU, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União/SP. (Req. 1 e 2, dos Dep. Vicente Cândido e Arnaldo Faria de Sá) II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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28/05/2015
10h00
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I - Audiência Pública, com os convidados: - CAIO CÉSAR GUZZARDI DA SILVA, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP; - DIMITRI BRANDI DE ABREU, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União - São Paulo. II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 05
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Cancelada
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21/05/2015
10h00
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Convidados confirmados: - Juiz FERNANDO MARCELO MENDES, Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; - ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. - Professor HELENO TORRES, da Universidade de São Paulo/USP; - LEONARDO DE PAOLA, consultor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas/FENACON; - GUSTAVO AMARAL, advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria/CNI. (Req. 1/2015, do Dep. Vicente Cândido)
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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Contato
Secretária: Eveline de Carvalho Alminta
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6211
FAX: (61) 3216-6225