LEI DAS LICITAÇÕES

- Reunião de trabalho interna (restrita aos deputados membros) para tratar do novo cronograma de atividades da Comissão.

- Reunião de trabalho interna (restrita aos deputados membros) para tratar do relatório a ser apresentado pelo Relator, Deputado Mário Heringer.

Audiência Pública sobre Licitações e Contratos (Req. 20) e sobre Tecnologia de Modelagem de Informação da Construção - BIM (Req. 49). Convidados (CONFIRMADOS): - DANIELA CARREIRA MARQUES, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil - BID (Req. 20); - INÊS DA SILVA MAGALHÃES, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (Req. 49) - MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES, Diretor de Indústrias Intensivas em Mão de Obras da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC (Req. 49); A confirmar: - Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Req. 49); - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI (Req. 49); (Autores: Req. 20 - Dep. Mário Heringer; Req. 49 - Dep. Júlio Lopes)

I - Audiência Pública com os seguintes convidados (confirmados): - PAULO LOFREDA, Presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços - CEBRASSE (Req. 47); - EDGAR SEGATO NETO, Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC (Req. 41 e 47); - EDUARDO TEODORO, autor da obra Eficiência do Pregão Eletrônico como Modalidade de Licitação Pública - Aspectos Jurídicos (Req. 46), e - MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL, Superintendente Estadual de Compras e Licitações de Rondônia (Req. 37). (Autores: Req. 37 - Dep. Lucio Mosquini; Req. 41 - Dep. Hélder Salomão; Req. 46 e 47 - Dep. Laércio Oliveira.) II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h da véspera da reunião)