CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Tema: Debate sobre a avaliação das contas públicas brasileiras. Convidados: - Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macro Avaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - SEMAG/TCU (confirmado); - Geraldo Luiz Muniz Rodrigues, Chefe do Serviço de Transferências Obrigatórias - SEMAG/TCU, ambos representando o Presidente do TCU, Ministro Aroldo Cedraz (confirmado); - Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - CGU, representando o Ministro-Chefe, Valdir Moysés Simão (confirmado); - Eduardo Ribeiro Capobianco, Presidente da Transparência Brasil (não comparecerá). Requerimento: REQ. nº 3/15, do Dep. Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

I - Audiência Pública II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião I - Audiência Pública Tema: Debate sobre a transparência das informações das contas públicas brasileiras. Convidados: - Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (confirmado); - Otávio Ladeira de Medeiros, Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (confirmado); - Gildenora Milhomem, Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (confirmada); - Maria Emília Miranda Pureza, Consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (confirmada). - Maria Betânia Gonçalves Xavier, Coordenadora-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional (não comparecerá); Requerimento: REQ. nº 1/15, do Dep. Júlio Cesar (PSD/PI). II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Deliberação de requerimentos apresentados até às 18h da véspera da reunião.