Foto - Cláudio Araújo
Para especialistas, Marco Regulatório da Economia Colaborativa não pode ser rígido
Passos, participantes citaram responsabilidade, avaliação da confiança, relação de emprego e tributação como pontos fundamentais para constarem numa possível regulamentação
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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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12/06/2018
15h00
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Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: - Matias Vazquez - Fundador do Aplicativo Sharing E.C. - Franz Bories - Cofundador do Apllicativo Wistor - Ricardo Ravache Gomes de Oliveira - Diretor do Prime Share Club. Req. 1/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO).
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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22/05/2018
15h30
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- Nathan Janovich - Criador do Aplicativo Rentbrella; - Francisco Henrique Silvino - Presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro - ANTAB; - Rogério Cruz Siva - Presidente da Asmapp/ Diretor da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo; - Paulo Navarro Pereira - Aplicativo Digital Peerdustry. Req. 10/2018 - Deputado Herculano Passos (MDB/SP) Req. 11/2018 - Deputado Herculano Passos (MDB/SP) Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO).
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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08/05/2018
15h30
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A - Audiência Pública: Transporte de Cargas, Locação e Compartilhamento de Veículos. - Paulo Miguel Jr. - Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - Abla; (CONFIRMADO) - Ricardo Goldani Altmann - Conselheiro Consultivo do Aplicativo Digital TruckPad; (CONFIRMADO); - Gustavo Gracitelli - Bynd Serviços de Tecnologia Ltda (CONFIRMADO) - Paulo Saab - Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - Anav; (CONFIRMADO) - Luísa Carneiro - Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da Anav; (CONFIRMADA) e - Lucas Grossi - Gerente Geral Shippify Brasil (CONFIRMADO). Req. 8/2017 - Deputado Carlos Melles (DEM/MG). Req. 10/2018 - Deputado Herculano Passos (MDB/SP).
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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24/04/2018
15h30
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A - Audiência Pública: - Receita Federal do Brasil - RFB; - Angelo José Mont’Alverne Duarte - Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência - SEAE/Ministério da Fazenda - MF; - Henrique Lian - Diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação PROTESTE; - Guilherme Mendes Resende - Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE/CADE; - Vitor Magnani - Presidente da Associação Brasileira Online to Offline ABO2O. Req. 3/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO). Req. 5/2017 - Deputado Herculano Passos (MDB/SP). B - Eleição dos Cargos de Vice-Presidente.
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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17/04/2018
15h00
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Eleição dos Vice-Presidentes
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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11/04/2018
14h30
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A- Audiência Pública: Serviços P2P - Eduardo Orlando L'Hotellier - CEO do GetNinjas Serviços de Internet (Diretor Executivo) (CONFIRMADO) - Eduardo Baer - Fundador do Aplicativo DogHero (CONFIRMADO) - Luiz Helenio - Fundador do Aplicativo Paytalk (CONFIRMADO) - Itamar Ciochetti - Gerente Jurídico do Aplicativo Diligeiro (CONFIRMADO) - Consulta do Bem Req. 1/2017, do Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) Req. 10/2018, do Deputado Herculano Passos (PSD/SP). B- Deliberação de Requerimentos:
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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04/04/2018
14h30
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A- Audiência Pública: - Daniel Mangabeira - Public Policy Uber Brasil (Gerente de Políticas Públicas) (CONFIRMADO) - André de Oliveira (André do Táxi) - Presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil - AAmotab (CONFIRMADO) - Ricardo Leite - Diretor da BlaBlaCar Brasil (CONFIRMADO) - Fábio Vasconcellos - Coordenador Jurídico do Easy Taxi (CONFIRMADO) - Thais Machado - Public Policy do Cabify (Gerente de Políticas Públicas) Req. 1/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO). B- Deliberação de requerimentos constantes da pauta.
Anexo II, Plenário 09
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encerrada
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21/03/2018
09h30
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A - Audiência Pública: (App's de Tecnologia em Turismo) - Maria Borges Bezerra - Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo/Ministério do Turismo; - Alexandre Sampaio - Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) - Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo - (CNC); - Flávia Matos - Public Policy do Airbnb (Políticas Públicas); - Manoel Cardozo Linhares - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH NACIONAL; - Wagner Martin - Decolar.com; e - Gustavo Dias - Diretor Jurídico - América Latina da Expedia. Req. 1/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) Req. 5/2017 - Deputado Herculano Passos (PSD/SP).
Anexo II, Plenário 09
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encerrada
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29/11/2017
16h00
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- Glavio Leal Paura - Professor da Universidade Positivo; (CONFIRMADO) - Bernardo Dias Ferracioli - Matéria Brasil e Conectora Oui Share; e (CONFIRMADO) - Carlos Ragazzo - Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV. (CONFIRMADO) Req. 3/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) e Req. 6/2017 - Deputado Herculano Passos (PSD/SP).
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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22/11/2017
16h00
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- Ângelo José Mont'Alverne Duarte - Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia de Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda; (CONFIRMADO) - Guilherme Mendes Resende - Economista, Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); (CONFIRMADO) - Neusa Santos de Souza Nunes - Professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). (CONFIRMADA) Req. 3/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO).
Anexo II, Plenário 15
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não realizada
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Contato
Secretário(a): Carlos Alberto Teodoro Carvalho
Local: Anexo II, Pavimento Superior, Ala B, Sala 165
Telefones: (61) 3216-6203
FAX: (61) 3216-6225