PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado, ao PL 2177/11.

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado, ao PL 2177/2011.

Audiência Pública Conjunta I - Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), ao Projeto de Lei nº 2177/2011, pela Comissão Especial - PL 2177/2011 - Código Nacional de Ciência e Tecnologia; II - Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Izalci (PSDB/DF), à Proposta de Emenda à Constituição nº 290/2013, pela Comissão Especial - PEC 290/2013 - Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação; III - Audiência Pública, com os convidados: - MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (confirmado); - NELSON FUJIMOTO, Secretário da Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando o Ministro Fernando Pimentel (confirmado); - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, representando o Ministro Aloizio Mercadante (confirmado); - ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Isabella Teixeira (confirmado); - PAULO BORNHAUSEN, Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina, representando o Governador Raimundo Colombo (confirmado); - Coronel Engenheiro GERALDO ANTÔNIO DINIZ BRANCO, Gerente da Divisão de Tecnologia Sustentável do Ministério da Defesa, representando o Ministro Celso Amorim (confirmado); - Coronel Intendente R1 ANSELMO MODESTI, Chefe da Seção de Mobilização Aeroespacial, Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Aeronáutica, representando o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito (confirmado); - Comandante WALDEMAR DE OLIVEIRA LUSTOZA PINTO, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado-Maior da Marinha, representando o Comandante da Marinha Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto (confirmado); - Major CARLOS ROBERTO PACHECO DE MELO, Assessor Jurídico do Departamento de Ciência e Tecnologia do Comando do Exército, representando o General Enzo Martins Peri (confirmado); - Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA, Coordenador da Bancada da Região Norte no Congresso Nacional (confirmado); - ALEXANDRE GOUVEIA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal, representando o Presidente do CONFAP - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Sérgio Luiz Gargioni (confirmado); - MARIA CRISTINA LEFTEL, Procuradora Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, representando o Presidente do CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jadir Péla (confirmada). Em atendimento aos Req. 1, 2, 8 e 21/2013.

Mesa Redonda sobre o Programa de fixação de Doutores na Amazônia e o Projeto de Lei nº 2177/11 - Código Nacional de Ciência e Tecnologia, no 4º FÓRUM DE REITORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO NORTE. Local: Golden Plaza Hotel - Av. Jorge Teixeira, 810 - Nova Porto Velho, Porto Velho/RO Data: 13 de setembro, das 9h às 12h. Participação do Deputado Sibá Machado, Relator do Projeto.