Controle de Tramitação

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NA AGRICULTURA. (CRISE - AGRICULTURA

  • Da Mesa da Comissão Especial
    • Presidente: Deputado LELO COIMBRA (PMDB/ES)
    • 1º Vice-Presidente: Deputado LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS)
    • 2º Vice-Presidente: Deputado ONYX LORENZONI (DEM/RS)
    • 3º Vice-Presidente: Deputado BETO FARO (PT/BA)
    • Relator: Deputado ABELARDO LUPION (DEM/PR)
  • Da Comissão Especial
    • Criação:         02/03/09
    • Constituição:  24/03/09
    • Instalação:     25/03/09
  • Da Secretaria da Comissão Especial
    • Secretária: Leila
    • Telefone: 61 3216-6212
    • Fax: 61 3216-6225 

 

Reunião Data Pauta da Reunião Resultado da reunião

 25/03/09

Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Instalada a Comissão e Eleito Presidente o Dep. LELO COIMBRA (PMDB/ES).

Os Deps.LUÍS CARLOS HEINZE (PP/RS), ONYX LORENZONI (DEM/RS) e BETO FARO (PT/BA) foram eleitos 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

O Dep. ABELARDO LUPION (DEM/PR) foi designado Relator.

 31/03/09

 

I - Deliberação de Requerimentos; e

II - Audiência Pública.

I – Os seguintes requerimentos nº 9/09 e 10/09 foram APROVADOS.

- Os requerimentos de nºs 1/09 a 8/09 não foram deliberados.

II – Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

- GUILHERME DIAS, Professor da Faculdade de Economia e Administração – FEA, da Universidade de São Paulo/USP.

 01/04/09  

I - Deliberação de Requerimentos; e

II - Audiência Pública.

I - Não houve deliberação de requerimentos; e 

II – Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

- Sr. JOSÉ ROBERTO AFONSO, Assessor Técnico da Comissão de Crise no Senado Federal e economista no BNDES

 07/04/09

 

- Apreciação de requerimentos.

Os requerimentos de nºs 1/09 a 8/09 e 11/09 foram APROVADOS.
    -  15/04/09

Reunião de Audiência Pública:

Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais destinadas ao exame e avaliação da Crise Econômico-Financeira com repercussão na Indústria, Agricultura e Sistema Financeiro e Mercado e as Comissões Permanentes de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Finanças e Tributação.

 

Audiência Pública Conjunta realizada com o seguinte convidado:

- GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda.

   22/04/09

- Apreciação de requerimentos.

Cancelada com termo
       5ª  29/04/09

 

I - Apreciação de requerimentos; e

II - Audiência Pública.

I – Não houve a apreciação de requerimentos;

II – Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- FRANCISCO SÉRGIO TURRA, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos - ABEF;

- ROBERTO GIANETTI DA FONSECA, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne - ABIEC;

- PEDRO DE CAMARGO NETO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína - ABIPECS;

- ARIEL ANTÔNIO MENDES, Presidente da União Brasileira de Avicultura - UBA.

       6ª  06/05/09  

I - Apreciação de requerimentos; e

II - Audiência Pública.

I - Os seguintes requerimentos foram aprovados:

nºs 12/09 a 19/09.

II - Compareceram os seguintes convidados:

- Eduardo Daher, Diretor Executivo da ANDA;

- Cristiano Walter Simon, Consultor da ANDEF;

- Carlos Eduardo Florence, Diretor Executivo da AMA BRASIL;

- Oscar Alberto Raabe, Presidente da ABRACAL; e

- Milton Rego, Vice-Presidente da ANFAVEA.

       7ª  07/05/09

 

 

I - Apreciação de requerimentos; e

II - Audiência Pública.  

I - Não houve deliberação de requerimentos; e

II - Audiência Pública com os seguintes convidados:

- ODACIR KLEIN, representando ABRAMILHO e FECOAGRO;

- JOÃO HENRIQUE HUMMEL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA).

      -  12/05/09  

 - Reunião de audiência pública conjunta com as Comissões Especiais da  Crise Econômico-Financeira, com repercussão na Indústria; na Agricultura; e  no Comércio; e com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. 

 Audiência Pública com o seguinte convidado:

-  MIGUEL JORGE, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

      -  13/05/09

 - Reunião de audiência pública conjunta com as Comissões Especiais da Crise - com repercussão na Indústria, na Agricultura; no Comércio; e no Sistema Financeiro e Mercado.

 Audiência Pública com o seguinte convidado:

LUCIANO COUTINHO - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

     8ª  14/05/09

 

 I - Deliberação dos requerimentos; e 

II - Audiência Pública.

 

 I - Não houve deliberação de requerimentos;

II - Audiência Pública com os seguintes convidados:

- Sr. Antônio Celso Cavalcanti, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil - FEPLANA;
- Sr. Antônio de Pádua Rodrigues, Diretor-Técnico da União da Indústria de Cana de Açúcar - ÚNICA;
- Sr. Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais - SIAMIG;
- Sr. José Ricardo Severo,  Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da CNA (substituindo o Sr. Ma Tien Min, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).

    -  20/05/09 Reunião Ordinária de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Especiais - Crise Econômico-financeira e seus reflexos no Comércio; na Indústria; e na Agricultura.  

Audiência pública com a presença dos seguintes convidados:

Sr. MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal - CEF;

Sr. WALTER MALLIENI JÚNIOR, Diretor de Crédito do Banco do Brasil S/A;

Sr. UILSON MELO ARAÚJO, Economista-Chefe do Banco do Brasil S/A;

Sr. RUBENS SARDENBERG, Economista-Chefe da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN;

Sr. ROBERTO TROSTER, Consultor da Integral Trust;

Sr. SÉRGIO WERLANG, Diretor Executivo do Banco Itaú; e

Sr. TOMÁS MÁLAGA, Economista-Sênior do Itaú/Unibanco.

Tema: "A evolução e a retenção do crédito"

   9ª  21/05/09  

 

I - Deliberação dos requerimentos; e 

II - Audiência Pública.

I – Não houve deliberação de requerimentos.

II - Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

- Sr. LUIZ ANTONIO PINAZZA, Diretor da Associação Brasileira de Agribusiness - ABAG.

- Sr. IVAN WEDEKIN, Diretor de Commodities da BM&FBOVESPA.

- CARLOS EDUARDO CRUZ TAVARES -

Superintendente de Gestão da Oferta da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

   10ª  27/05/09  

 

I - Deliberação dos requerimentos; e 

II - Audiência Pública.

 

I - Os requerimentos nºs 20/09, 21/09 e 22/09 foram Aprovados; e

II - Audiência Pública Realizada com o seguinte convidado:

- Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.

  11ª 02/06/09   

 

 - Audiência Pública.

- Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

- Sr. Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da CONTAG;

- Sr. Márcio Lopes de Freitas, Presidente da OCB;

- Sr. Renato Nobile, Secretário Executivo da Presidência da OCB; e

- Sra. Rosemeire Cristina dos Santos, Assessora Técnica da CNA.

 

 03/06/09

(manhã)

 

Audiência Pública Conjunta com as Comissões Especiais da Crise Econômico-Financeira e sua repercussão na Indústria; no Comércio; e na Agricultura. (Tema Os reflexos da Crise Econômico-Financeira na economia nacional e medidas adotadas, e em gestação, para minimizar os seus efeitos.)

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

-Sr. HENRIQUE CAMPOS MEIRELLES, Presidente do Banco Central do Brasil;

-Sr. MÁRIO MAGALHÃES CARVALHO MESQUITA, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil;

-Sr. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro, do Banco Central do Brasil.

   12ª

 03/06/09

(tarde)

 

 

I – Deliberação de requerimentos; e

II - Audiência Pública com a participação das Comissões Especiais das Crises - Indústria e Sistema Financeiro e Mercado (Tema: Fundos Constitucionais)

I – Não houve deliberação de requerimento;

II – Audiência pública realizada com o seguintes convidados:
- RICARDO PISSANTI - Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;

- DELANO VALENTIM DE ANDRADE - Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil;

- ODUVAL LOBATO NETO - Gerente Executivo de Gestão de Programas Governamentais do Banco da Amazônia - BASA; e

- JOSÉ SYDRIÃO DE ALENCAR JÚNIOR - Superintendente do Banco do Nordeste - BNB.

   13ª  16/06/09

I – Audiência Pública; e

II - Deliberação de requerimentos.

 

I - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

- ADALGISO TELLES, Diretor de Comunicação da Bunge Alimentos; e

- AFONSO CHAMPI, Diretor de Assuntos Corporativos da Cargill.

II – Não houve deliberação de requerimentos.

   01/07/09  

– Apreciação do Relatório do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

 Cancelada.
  14ª  07/07/09  

– Apreciação do Relatório do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

 

- Apresentado o Parecer do Relator.

 15ª  08/07/09  

– Discussão e Votação do Relatário do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

 

– VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS Beto Faro; Duarte Nogueira; Cezar Silvestri.

 16ª

 14/07/09

(manhã)

 - Assuntos internos.  

– Os Deputados BETO FARO; DUARTE NOGUEIRA; CEZAR SILVESTRI, devolveram a Vista.

 17ª

 14/07/09

(tarde)

 

– Discussão e Votação do Relatário do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

 

APROVADO o Relatório do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

   15/07/09  

– Discussão e Votação do Relatário do Dep. Abelardo Lupion, Relator.

 Cancelada.