Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Bibo Nunes PDL 146/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Schiochet - Susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina"e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013. 30/03/2021
Dep. Bibo Nunes PL 4339/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Lima - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". 09/05/2022
Dep. Eduardo Bismarck PL 9789/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Mário Heringer - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. 09/05/2022
Dep. Eduardo Bismarck PL 3578/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem. 09/05/2022
Dep. Eduardo Bismarck PL 4537/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Otavio Leite - Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências. 09/05/2022
Dep. Felipe Carreras PL 5709/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas. 05/08/2021
Dep. Flávio Nogueira PL 3341/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências 17/11/2021
Dep. Herculano Passos PL 676/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento. 12/05/2022
Dep. José Airton Félix Cirilo PDL 374/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Susta os efeitos do Decreto nº 10.446, de 18 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. 24/03/2021
Dep. Leur Lomanto Júnior PL 248/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Altera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento. 19/04/2021
Dep. Magda Mofatto PL 641/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências. 12/05/2022
Dep. Magda Mofatto PL 394/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. 12/05/2022
Dep. Magda Mofatto PL 5633/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem. 12/05/2022
Dep. Marx Beltrão PL 109/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Osmar Terra - Cria a Rota Turística da Quarta Colônia. 09/05/2022
Dep. Marx Beltrão PL 570/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Osmar Terra - Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul. 09/05/2022
Dep. Marx Beltrão PL 1028/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Osmar Terra - Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul. 09/05/2022
Dep. Paulo Azi PL 1975/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural. 05/08/2021
Dep. Paulo Guedes PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19. 03/11/2021