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PL 9638/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
27/02/2018

Ementa
Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/03/2018 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018) 11/05/2018
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) 21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) 19/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2024 Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Turismo (CTUR) 08/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 9638/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a instalalção de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências". Inteiro teor
07/03/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/03/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 403 COL 01. Inteiro teor
07/03/2018

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
09/05/2018

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)
10/05/2018

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
23/05/2018

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Walter Alves, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019. Inteiro teor
18/03/2019

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2019

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)
20/03/2019

Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2019

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Walter Alves (MDB-RN). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
14/05/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/06/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
26/06/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
03/07/2019

Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
18/09/2019

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
14/09/2021

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)
27/04/2022

Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giacobo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
31/01/2023

Turismo ( CTUR )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
18/05/2023

Turismo ( CTUR )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/07/2023

Turismo ( CTUR )

  • O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
31/07/2023

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)
06/03/2024

Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bibo Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16/04/2024

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)
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