Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 5633/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem.
PL 3056/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Regulamenta a utilização de sistemas de monitoramento e vigilância por meio de câmeras e dispositivos de vídeo e áudio em acomodações disponíveis para aluguel por temporada.
PL 2130/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Odair Cunha - Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
PL 2398/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Dispõe sobre o turismo receptivo.
PL 2685/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná.
PL 2686/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Litro - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.
PL 2836/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Paulinho Freire - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
PL 2849/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gil - Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.
PL 2897/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Bruno Farias - Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências.
PL 2910/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.
PL 3123/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Túlio Gadêlha - Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.