Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 5633/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem.
PL 1661/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Thiago de Joaldo - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
PL 3203/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Acrescenta dispositivo na Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para assegurar ao hóspede o acompanhamento de Animais de Assistência Emocional - ESA.
PL 3691/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.
PL 3737/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Alves - Disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências.
PL 5629/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
PL 6165/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
PL 132/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
PL 3487/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
PL 3756/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
PL 3793/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Ismael Alexandrino - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para modificar a distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%, e dá outras providências.
PL 4087/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Barbosa - Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.
PL 4181/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Brito - Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.