Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 394/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
PL 1975/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural.
PL 528/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.
PL 694/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Marx Beltrão - Dispõe sobre incentivos ao agroturismo, altera a Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
PL 5433/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Gutemberg Reis - Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro.
PL 132/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
PL 768/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional.
PL 4428/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Lindbergh Farias - Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.
PL 4442/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.
PL 4560/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 4967/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Barbosa - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
PL 397/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
PL 905/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Murillo Gouvea - Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.
PL 1125/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Monteiro - Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
PL 1468/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.
PL 1477/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ivoneide Caetano - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa.
PL 1641/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de atendimento emergencial de saúde em pontos turísticos durante seu horário de funcionamento.
PL 1805/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Zacharias Calil - Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências.
PL 2200/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico.
PL 2288/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
PL 2596/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.
PL 2698/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
PL 2996/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
PL 3176/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Daniela Reinehr - Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.
PL 3258/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.
PL 3454/2025 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Reconhece o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, como a Capital da Fé do Brasil.
PL 3568/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o evento Forró Quarto de Bode, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3570/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Festa do Abacaxi, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 2, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3571/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3572/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.
PL 3573/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.
PL 3576/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3578/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3579/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Vaquejada de São Luiz, realizada anualmente no município de São Luiz, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3582/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.
PL 3585/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3586/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3587/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3588/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.
PL 3589/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3590/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3591/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3592/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3593/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3629/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Leão - Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
PL 4034/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, estabelece requisitos mínimos para serviços turísticos e de transporte, cria o Selo Destino TEA+, institui o Passaporte Digital TEA e o Mapa Sensorial Nacional, define mecanismos de transparência, monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
PL 4059/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Leão - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
PL 4431/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Alden - Cria o Programa Nacional de Fomento à Inovação no Turismo (PNFIT), com o objetivo de estimular a modernização, a competitividade e a sustentabilidade do setor turístico brasileiro
PL 5172/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Institui a Política Nacional de Fomento à Vitivinicultura e ao Enoturismo, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Vitivinicultura e do Enoturismo (FUNDEVE-BR), e dá outras providências.
PL 5201/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
PL 5592/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Sargento Gonçalves - Dispõe sobre a criação da Rota Turística das Serras do Agreste Potiguar e Paraibano, e dá outras providências.