Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 7033/2014 Do(a) Senado Federal - Jayme Campos - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
PL 1984/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alex Manente - Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento
PL 9638/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Vanderlei Macris - Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências
PL 3233/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano - Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico.
PL 4168/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
PL 5227/2019 Do(a) Senado Federal - Esperidião Amin - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
PL 6578/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Filipe Barros - Institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico.
PL 394/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Celso Sabino - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.
PL 531/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.
PL 3274/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Benes Leocádio - Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do microcrédito produtivo voltada para o financiamento da atividade turística dos condutores de "bugue" em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19 .
PL 3144/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Pereira - Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
PL 3650/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Nivaldo Albuquerque - Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providências
PL 4149/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
PL 4388/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
PL 528/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.