Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 394/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
PL 2994/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Ganime - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
PL 528/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.
PL 5433/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Gutemberg Reis - Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro.
PL 2910/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Missionária Michele Collins - Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.
PL 3633/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Cria a Rota Turística da Grande Belém, no Estado do Pará.
PL 4442/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.
PL 4560/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Institui a Rota Turística Cultural Judaica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 397/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
PL 632/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir entre os deveres dos prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte o fornecimento de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes de até os 14 anos.
PL 1053/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Sonize Barbosa - Institui a rota turística da Região Norte do Brasil e dá outras providências.
PL 1125/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Monteiro - Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
PL 1477/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ivoneide Caetano - Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa.
PL 1641/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de atendimento emergencial de saúde em pontos turísticos durante seu horário de funcionamento.
PL 2200/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Murilo Galdino - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico.
PL 2288/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Raimundo Santos - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
PL 2388/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Queiroz - Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.
PL 2596/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.
PL 2698/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
PL 2996/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Robinson Faria - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Tapioca Fest, realizada anualmente no Município de Serra Caiada, Estado do Rio Grande do Norte.
PL 3032/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Henrique Vieira - Cria a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, estabelece diretrizes para ações de emergência consular, segurança em atividades de risco no exterior, atendimento às famílias e estímulo a práticas seguras de turismo voltado a mulheres.
PL 3454/2025 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Reconhece o Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, como a Capital da Fé do Brasil.
PL 3568/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o evento Forró Quarto de Bode, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3570/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Festa do Abacaxi, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 2, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3571/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3572/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.
PL 3576/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3579/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a Vaquejada de São Luiz, realizada anualmente no município de São Luiz, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3582/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.
PL 3585/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3586/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3587/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3588/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.
PL 3589/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3590/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3591/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3592/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3593/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
PL 3629/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Leão - Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
PL 3715/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”
PL 3774/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Aihara - Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
PL 4034/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Marcos Tavares - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos nacionais para estímulo ao turismo acessível e inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes, estabelece requisitos mínimos para serviços turísticos e de transporte, cria o Selo Destino TEA+, institui o Passaporte Digital TEA e o Mapa Sensorial Nacional, define mecanismos de transparência, monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
PL 4059/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Ana Paula Leão - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.
PL 5592/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Sargento Gonçalves - Dispõe sobre a criação da Rota Turística das Serras do Agreste Potiguar e Paraibano, e dá outras providências.
PL 5709/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Thiago de Joaldo - Institui a Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos, estabelece diretrizes para a medição de impacto socioeconômico e para o fortalecimento do conteúdo local no setor turístico, e dá outras providências.
PL 6795/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Institui o Calendário Nacional de Turismo Religioso, define legalmente o turismo religioso, estabelece seus objetivos e dá outras providências.
PL 6828/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Cria o Selo de Interesse Nacional do Turismo Religioso, a ser concedido pelo Ministério do Turismo a eventos, santuários, festas e peregrinações que atendam a critérios de relevância cultural, impacto econômico e segurança, e dá outras providências.
PL 6901/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Duda Ramos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de leitos e unidades habitacionais apropriados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e estabelecimentos similares, define a norma padrão de acessibilidade a ser observada e dá outras providências.
PL 421/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.
PL 477/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Sargento Gonçalves - Institui diretrizes nacionais de valorização do Motoclubismo social e cultural, reconhece os Moto Clubes como organizações privadas de relevante valor social e dá outras providências.
PL 662/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.
PL 664/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Romaria ao Santuário de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.
PL 774/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Richa - Inscreve a Festa do Steinhaeger e do Xixo, realizada nos Municípios de União da Vitória, Estado do Paraná, e Porto União, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos e a reconhece como manifestação cultural de relevância nacional.
PL 1032/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Juarez Costa - Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.
PL 1036/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Rodrigues - Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
PL 1153/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para estabelecer que locação por curta temporada, realizada por meio de plataformas digitais, é regulada pela Lei do Inquilinato e não se subordina à Lei Geral do Turismo.
PL 1177/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Amanda Gentil - Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.
PL 1221/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Delegada Katarina - Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.
PL 1654/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Neto - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências.
PL 1709/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Roberta Roma - Dispõe sobre a regulamentação do transporte turístico terrestre de passageiros em veículos de pequeno porte e dá outras providências.
PL 1888/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Fausto Pinato - Institui o Regime Especial de Tributação para o Turismo Neuroinclusivo (RE-TURISMO AZUL), estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade sensorial em grandes equipamentos turísticos sob concessão pública, cria a Certificação por Níveis “Brasil Neurodiverso” e dá outras providências.
PL 1918/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá outras providências.
PL 2004/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Julia Zanatta - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para assegurar a liberdade dos meios de hospedagem na escolha do formato e do meio de registro de hóspedes, fixar prazo máximo de guarda das informações e vedar a imposição de plataforma ou formato específico por ato normativo infralegal.
PL 2037/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Marangoni - Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.
PL 2118/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Alberto Fraga - Acrescenta o § 4º ao art. 26 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para vedar a integração de dados pessoais a sistemas de consulta fora das finalidades relativas ao turismo, e dá outras providências.
PL 2371/2026 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro e dar outras providências.
PL 2430/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Celso Sabino - Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.
PL 2447/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.
PL 2627/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.
PL 2682/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Vieira - Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.
PL 2684/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Cezinha de Madureira - Institui o selo Turismo Azul Autismo, para identificar prestadores de serviços de turismo que adotem práticas destinadas à inclusão e acessibilidade de pessoas com transtorno do espectro autista ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, e dá outras providências.
PLP 78/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Bacelar - Dispõe sobre a regulamentação de locação para temporada, quando intermediada por empresas operadoras de aplicativo ou de outra plataforma em rede, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências.
PLP 19/2026 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Marques - Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para revogar o inciso II do art. 278, acrescentar parágrafos ao referido artigo e dispor sobre a base tributável das plataformas digitais de intermediação.