Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 5633/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem.
PL 1661/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Thiago de Joaldo - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.
PL 3203/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Acrescenta dispositivo na Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para assegurar ao hóspede o acompanhamento de Animais de Assistência Emocional - ESA.
PL 3691/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Dra. Alessandra Haber - Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.
PL 3737/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Alves - Disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências.
PL 5629/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
PL 6165/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Rogéria Santos - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
PL 132/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
PL 3487/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
PL 3756/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
PL 3793/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Ismael Alexandrino - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para modificar a distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%, e dá outras providências.
PL 4087/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Barbosa - Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.
PL 4181/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Brito - Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.
PL 4291/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.
PL 4300/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.
PL 4407/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Magda Mofatto - Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.
PL 4428/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Lindbergh Farias - Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.
PL 4442/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.
PL 4467/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Queiroz - Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.
PL 4549/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Filipe Barros - Dispõe sobre a revisão dos critérios de concessão de benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e dá outras providências.
PL 4630/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Brito - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas.
PL 4706/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Cabo Gilberto Silva - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.
PL 4719/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem.
PL 4843/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Neto - Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.
PL 4860/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Monteiro - Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
PL 4967/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Barbosa - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
PL 5012/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
PL 5015/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará.
PL 5016/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
PL 5021/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.
PL 5032/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.
PL 5036/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
PL 20/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.
PL 95/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
PL 397/2025 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.