Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 1383/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
PL 1384/2024 Do(a) Sr(a). Dep. André Figueiredo - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).
PL 1582/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gervásio Maia - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.
PL 1864/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Nitinho - Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.
PL 2044/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Denise Pessôa - Dispõe sobre o provimento de renda mínima emergencial para os guias turísticos visando atenuar os efeitos no setor de turismo decorrentes da catástrofe climática no Rio Grande do Sul.