Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 3487/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
PL 3756/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Danilo Forte - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
PL 3793/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Ismael Alexandrino - Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para modificar a distribuição percentual da arrecadação das apostas esportivas de quota fixa, aumentando o percentual destinado à saúde para 10%, e dá outras providências.