Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 2089/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY).
PL 5814/2023 Do(a) Senado Federal - Jorge Seif - Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
PL 1280/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
PL 1344/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Yury do Paredão - Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
PL 1383/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Gilson Daniel - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.