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PL 528/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)

Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PL/SP

Apresentação
10/03/2022

Ementa
Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/03/2022	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)	11/11/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)	19/05/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/04/2024	Turismo ( CTUR ) Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
22/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 528/2022 ( 1 )

PL 3818/2023

PL 3818/2023

Autor: Simone Marquetto

Ementa: Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Turismo (CTUR)	17/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
10/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 528/2022, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico". Inteiro teor
22/03/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
23/03/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 484 Inteiro teor
23/03/2022	Turismo ( CTUR ) Recebimento pela CTUR.
09/11/2022	Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
10/11/2022	Turismo ( CTUR ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
01/12/2022	Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
07/12/2022	Turismo ( CTUR ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2023	Turismo ( CTUR ) Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
18/05/2023	Turismo ( CTUR ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023	Turismo ( CTUR ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
23/08/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3818/2023. Inteiro teor
11/03/2024	Turismo ( CTUR ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024	Turismo ( CTUR ) Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
17/04/2024	Turismo ( CTUR ) Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado. Inteiro teor