Notícias
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03/05/2016 - Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) assume a presidência da CTASPO parlamentar foi eleito por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3). A eleição também decidiu o primeiro e terceiro vices-presidentes da Comissão.
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03/05/2016 - Presidentes de comissões permanentes serão eleitos hoje; confira os horáriosAs comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegem hoje seus presidentes e vice-presidentes para comandar os trabalhos neste ano. Os partidos têm até as 11 horas para indicar os membros dos colegiados. As eleições de cada mesa ocorrerão às 12 horas e às 14 horas.
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27/04/2016 - Projeto sobre composição das comissões pode ser votado nesta manhãDeputado Alessandro Molon disse que há preocupação com alterações nas regras de funcionamento do Conselho de Ética. Já o relator da proposta, Beto Mansur, considerou positiva a indicação de suplentes pelos partidos nas comissões e também no conselho
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05/04/2016 - Projeto distribui comissões da Câmara entre partidos de acordo com a bancada atualMais de 90 deputados mudaram de partido com a janela partidária A definição do número de cadeiras que cada partido ou bloco partidário terá em órgãos colegiados da Câmara dos Deputados deverá levar em conta o tamanho atual das bancadas, e não o observado logo após as eleições. É o que determina o Projeto de Resolução (PRC)134/16, da Mesa Diretora, em análise na Casa.
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23/03/2016 - Líderes reúnem-se na segunda para definir composição de comissões permanentesO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou há pouco, em Plenário, que haverá uma reunião de líderes partidários na próxima segunda-feira (28), às 16 horas, para tentar definir a composição das comissões permanentes da Casa, que ainda não foram instaladas neste ano.
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25/02/2016 - Votação sobre teto do funcionalismo é adiada para esta quarta-feiraO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 3123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público. Os deputados votarão o substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação.
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01/12/2015 - Comissão de Trabalho pedirá ao governo melhorias no Porto de ItajaíIntegrantes da comissão estiveram em Itajaí, na última sexta-feira (27), para discutir propostas capazes de tornar o porto mais competitivo.
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26/11/2015 - CTASP aprova Projeto de Lei que regulamenta profissão de aeronautaA CTASP aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei PL 8255/14, que regulamenta o exercício da profissão de piloto, comissário e mecânico de voo
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19/11/2015 - CTASP aprova estruturação de carreira de servidores da DPUO PL 7.922/14 foi aprovado por unanimidade na reunião deliberativa do dia 18 de novembro
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10/11/2015 - Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuroRelatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação
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04/11/2015 - CTASP realiza audiência pública para discutir o exercício da profissão de tripulante de aeronaveA audiência foi requerida pelo deputado Benjamin Maranhão, Presidente da Comissão. O Projeto de Lei Nº 8.255/2014, "dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave e dá outras providências".
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04/11/2015 - Deputados querem solução para indenização devida a portuáriosDeputados vão buscar uma solução para o pagamento de uma indenização devida a portuários, cujos processos se arrastam há duas décadas. O assunto foi discutido na quinta-feira (29) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
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16/10/2015 - Aplicativo sobre acidentes de trabalho será debatido na Câmara dos DeputadosA Audiência Pública será no dia 20 de outubro às 14h30 no Anexo II - Plenário 12 da Câmara dos Deputados.