Segundo o deputado Rômulo, presidente da CTPESSES, o objetivo maior do seminário era fazer um paralelo entre os membros do Mercosul e “tanto a Argentina como o Paraguai, além dos demais países do Mercosul, tinham muito interesse em conhecer as políticas públicas do Brasil. E a preocupação com relação a Previdência é para que também esteja inserida nesse bojo a questão da erradicação do trabalho infantil”.

O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, sr. Benedito Adalberto Brunca, defendeu a necessidade da reforma previdenciária para para aumentar o tempo de contribuição pelo trabalhador para sustentar o sistema.

A Argentina, representada pela deputada Ana Maria Corradi, trouxe as experiências no âmbito educacional, como o programa Progressar que oferece sustentação para que os jovens continuem a estudar e ter perspectiva de trabalho na idade adulta, e reforçou que naquele país, os governos de Néstor e Cristina Kirchner consideraram o trabalhador informal, inclusive os imigrantes (com ênfase nos bolivianos nas oficinas de costura), como “sujeitos de Direitos” para acessarem a aposentadoria, e que o “Estado tem que estar presente e ao lado dos mais pobres, que são os que mais precisam”. Para a parlamentar, erradicar o trabalho infantil tem a ver com erradicação da pobreza.

Ninguém coloca o filho para trabalhar por que está rico

Perguntado sobre o impacto das reformas para a erradicação do trabalho infantil, o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) disse que “são várias causas que se combinam, além da questão cultural”, para a existência do trabalho infantil:  (i) a criança é pobre, (ii) não tem um lugar seguro para as crianças e adolescentes serem cuidados e (iii) os pais têm medo de deixar a criança que pode sofrer todo tipo de violência, “então se quer atacar o trabalho infantil este é o núcleo: combater a pobreza e dar oportunidade das famílias terem onde colocar os filhos com segurança”.

Ao comentar sobre a Reforma da previdência e relacioná-la com as demais reformas, como a trabalhista e a lei da terceirização, o deputado Chinaglia reforçou que as mesmas vão “comprometer duramente o benefício de cada família”, e hoje “em estados notadamente mais pobres, os aposentados sustentam a família, os filhos não tem emprego e a economia da cidade gira em torno da pensão ou do benefício previdenciário”, “e tem ainda o aumento da idade mínima para solicitar o benefício” e as pessoas terão que sobreviver de alguma forma, “por isso que a possibilidade de agravar, não só o trabalho infantil, é grande”.

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Por ascom.ctasp com Federico Vázquez