O requerimento n° 344/14, que propôs a audiência, é de autoria dos Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Policarpo (PT/DF), Andreia Zito (PSDB/RJ), Chico Lopes (PcdoB/CE), João Campos (PSDB/GO), Assis Melo (PcdoB/RS), Silvio Costa (PSC/PE) e Gorete Pereira (PR/CE), e trouxe em sua justificativa que o número atual de analistas e técnicos no quadro de pessoal está defasado, segundo a Lei 9.650/98. Segundo o documento, são 3.771 servidores ativos, 40% do permitido, que é 6.170.

A proposição traz ainda que o BCB fez pedido de autorização de concurso para 1.730 vagas, mas o MPOG autorizou apenas 500 vagas.

Em relação ao risco de RH, umas das razões apontadas foram as novas atribuições do BCB, algumas das principais, como inclusão financeira da população de baixa renda - educação financeira e os novos arranjos de pagamentos, participação em fóruns e comitês internacionais e o PL 3.615/2000, que dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações, ou "factoring" de exportação. A aprovação desta lei demandará, no mínimo, 250 servidores somente para esta atribuição, conforme Nota Técnica nº 2/2012 enviada pelo BCB ao MPOG.

O número de aposentadorias recentes também está na justificativa: perda de 1.759 servidores, somente com aposentadorias, nos últimos cinco anos, 215 servidores se aposentaram entre a data de publicação do edital do certame - 20/08/2013 - até os dias atuais, e atualmente, 726 servidores com direito à aposentadoria ou que irão adquiri-lo até 2015.  

Convidados: 

-Representante do Ministério da Fazenda; 

-Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

-Representante da Secretaria de Relações Institucionais - SRI; 

-Nilvanete Ferreira Da Costa, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do Banco Central do Brasil - BACEN;

-Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.

Para ler com detalhes a proposta clique aqui.

Para acompanha-la, ao vivo, clique aqui.