Seminário:

IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Congresso Nacional, Brasília-DF
5, 6 e 7 de julho de 2016

Apresentação

O IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher). Este evento sucede três edições anteriores de Seminários Internacionais com apresentações e debates que ensejaram a proposição e aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância, recentemente sancionado como Lei Federal no 13.257/2016. Esta nova legislação institui a Política Integrada da Primeira Infância, visando à atuação intersetorial e multiprofissional para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade.
O Marco Legal da Primeira Infância coloca o Brasil na vanguarda da era dos direitos positivos sem termos de elaboração de leis voltadas à promoção do desenvolvimento integral na Primeira Infância. Segundo evidências científicas, investir na Primeira Infância é a melhor estratégia para promoção da experiência plena de ser criança, de contribuir para o desenvolvimento humano saudável, requisito essencial para o desenvolvimento sustentável de uma Nação.

Objetivo

Nesta oportunidade, o Seminário Internacional tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei 13.257/2016, por meio de exposições, trocas de experiências, debates e difusão de boas práticas e materiais de referência que favoreçam sua adequada compreensão e implementação.

Público-alvo

O evento é voltado a parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil e do exterior, representando um espaço para promoção do diálogo e a integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.

Programação

5 de julho - Senado Federal (Auditório Petrônio Portela)

8h30 - Credenciamento dos participantes

9h - Mesa de Abertura

• Presidente do Senado Federal - Senador Renan Calheiros

• Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Waldir Maranhão

• Procuradora Especial da Mulher do Senado - Senadora Vanessa Grazziotin

• Presidente da Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal - Sra. Lilsle Lucena

• Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância - Senador José Medeiros

• Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação - Deputado Alex Canziani

• Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - Deputado Arnaldo Faria de Sá

• Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - Deputada Conceição Sampaio

• Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados - Deputada Gorete Pereira

• Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - Ministro Osmar Terra

• Representando o Diretor do Banco Mundial no Brasil, Senhor Boris Utria.
  
  10h - Exibição do filme-documentário: O Começo da Vida
  Apresentação: Roberta Rivelino (Gerente de Comunicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)
  
  Debatedor: Fabio Takahashi (Jornalista da Folha de São Paulo) e Dr. Jaderson Costa da Costa (Diretor do Instituto do Cérebro, PUC-RS)
  
  Coordenação: Deputado Alex Canziani (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação)
  
  Debate
  
  12h15 - Intervalo para almoço
  
  14h - Mesa Redonda 1 - A trajetória dos direitos da criança no Brasil e no mundo: quais caminhos para efetiva aplicação do Marco Legal da Primeira Infância?

• Os primeiros anos de vida na agenda científica e política internacional - Dra. Mary Young (Diretora do China Development Research Foundation) (Apresentação)

• A trajetória de construção do Marco Legal da Primeira Infância - Ministro Osmar Terra (Autor da lei e Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário) (apresentação)

• Uma Rede Nacional pela Primeira Infância - Porque as crianças são o Brasil de hoje, elas não podem esperar - Maria Mostafa (Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância - RNPI) (apresentação)

• "Science of Early Child Development": uma iniciativa de mobilização do conhecimento sobre a Ciência do Desenvolvimento na Primeira Infância - Dra. Janet Jamieson (Pesquisadora, Red River College, Canadá). (apresentação)
  
  Coordenação: Senador José Medeiros (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância) e Ricardo Barros (Ministro da Saúde)
  
  Debate
  
  16h30 - Mesa Redonda 2 - Proteção, promoção e participação: a cidadania na medida da criança

• "Nascer no Brasil": inquérito epidemiológico e desafios para a humanização do parto - Antônio Ledo (Professor Titular do Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

• Rede Mãe Paranaense - Márcia Cecília Huçulak (Coordenadora do Programa, Secretaria de Estado de Saúde do Paraná) (apresentação)

• Detecção precoce de sinais de risco ao desenvolvimento psíquico saudável - Inês Catão (Psiquiatra Infantil da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Co-coordenadora da Pesquisa PREAUT Brasil) (apresentação)

• Criança fala na comunidade: experiências de participação infantil nos espaços públicos - Nayana Brettas (Fundadora da Criacidade, Coordenadora do Projeto Criança Fala)
  
  Coordenação: Cida Borghetti (Vice-governadora do Paraná e Presidente da Comissão Especial da Primeira Infância - 2014) e Ministro Ricardo Barros
  
  18h30 - Encerramento