A Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá realizar vários seminários regionais para identificar as necessidades e demandas das vítimas de violência.

Os eventos irão acontecer no Distrito Federal e nos estados do Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia é da deputada Keiko Ota (PSB/SP) e do deputado José Augusto Maia (PTB/PE) que solicitaram os seminários por meio do Requerimento n.º 83/11, aprovado na reunião da última quarta-feira (24).

O objetivo dos seminários é conhecer as carências das vítimas de violência de cada região, ouvindo o maior número possível de vítimas ou de seus familiares, para obter como resultado final um relatório que expresse a realidade e sirva de indicativo à legislação a ser alterada e as políticas públicas a serem viabilizadas.

“O atendimento digno às vítimas de violência, ou àqueles que perderam seus familiares, como exemplo a disponibilização de apoio jurídico, social, prestação de serviços de saúde física, mental e econômica, fica muito aquém das necessidades, merecendo um detalhado estudo sobre as políticas públicas a serem implementadas”, justificaram.

Na mesma reunião da CSPCCO, foi aprovado o Requerimento n.º 82/11, de autoria da deputada Keiko Ota, solicitando uma Audiência Pública para entrega dos relatórios elaborados nos seminários regionais da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. A Frente em questão aborda o mesmo tema e está sob a coordenação da deputada.

Além de realizar seminários regionais e a oitiva das vítimas e de seus familiares, a Frente Parlamentar também propõe, principalmente, a criação de auxílio financeiro, a revisão do Código Penal, a definição de direitos para as vítimas e o acompanhamento da crescente prática de crimes hediondos no Brasil.

No âmbito das políticas públicas, o grupo irá propor a criação de secretarias de apoio às vítimas de violência, em nível nacional e estadual, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nas assembleias estaduais. “A realização de Audiência Pública será um breve resumo de tudo que a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência acompanhou em nosso país”, afirmou Keiko Ota.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO