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Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública
09/09/2026 16:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções
09/09/2026 13:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
09/09/2026 10:31
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais
09/09/2026 06:08
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento da pena para organização criminosa com atuação interestadual
08/09/2026 15:23
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova ampliação do porte de arma para servidores
04/09/2026 15:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos
04/09/2026 13:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova protocolo nacional para investigar desaparecimento de jovens
04/09/2026 10:36
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova política de prevenção à violência com base em sistema de informações
03/09/2026 10:13
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
24/08/2026 05:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
20/08/2026 16:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
20/08/2026 14:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
20/08/2026 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal
20/08/2026 09:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
18/08/2026 14:20
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
18/08/2026 13:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários
18/08/2026 12:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
17/07/2026 08:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
17/07/2026 08:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
16/07/2026 16:56
Da Agência Câmara de Notícias