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Comissão aprova prioridade para investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças
24/08/2026 05:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
20/08/2026 16:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
20/08/2026 14:35
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que destina recursos recuperados de crimes para fundos da pessoa idosa
20/08/2026 10:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante a vítima informação sobre investigação e processo penal
20/08/2026 09:46
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para combate a fraudes financeiras que podem comprometer o mercado
18/08/2026 14:20
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
18/08/2026 13:15
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários
18/08/2026 12:19
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança
17/07/2026 08:11
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regra que garante maioria de praças em conselhos de disciplina militares
17/07/2026 08:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga condução à delegacia após relato de violência contra mulher
16/07/2026 16:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial
16/07/2026 14:12
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança
16/07/2026 11:27
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
16/07/2026 10:37
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma
16/07/2026 10:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor
16/07/2026 08:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança
16/07/2026 08:33
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor
16/07/2026 08:25
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio
15/07/2026 17:01
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet
15/07/2026 16:14
Da Agência Câmara de Notícias