Notícias
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06/11/2019 - Comissão debate exclusão de município cearense do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade ViolentaDeputados questionaram representantes do Governo cearense e do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da exclusão do município de Maracanaú do programa
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06/11/2019 - Comissão debate exclusão de município cearense do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade ViolentaDeputados questionaram representantes do Governo cearense e do Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da exclusão do município de Maracanaú do programa
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06/11/2019 - Comissão aprova parecer de PL que permite embarque armado em aeronaves civisO embarque só será permitido ao detentor de porte de arma de fogo na forma da lei
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16/10/2019 - A Comissão comunica realização de duas Reuniões Deliberativas nesta quarta-feira (16/10)Os Deputados vão deliberar sugestões de emendas ao Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual na primeira reunião. Em seguida, serão analisadas proposições em pauta.
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15/10/2019 - A Comissão comunica realização de duas Reuniões Deliberativas nesta quarta-feira (16/10)Os Deputados vão deliberar sugestões de emendas ao Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual na primeira reunião. Em seguida, serão analisadas proposições em pauta.
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02/10/2019 - CSPCCO aprova projeto de lei para criar delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes.Projeto de Lei n. 365/2019, relatado pelo Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ)
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25/09/2019 - Comissão aprova parecer que concede porte de arma a servidores penitenciáriosProjeto de Lei n. 9.424/2017 foi relatado pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR)
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18/09/2019 - Comissão debate importância da Receita Federal na Segurança PúblicaReunião aconteceu em atendimento ao Requerimento n. 71/2019, de autoria do Deputado Lincoln Portela (PL/MG)
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18/09/2019 - Comissão aprova Moção de Apoio aos parlamentares que retiraram suas assinaturas de Requerimento para Criação de CPI que visa desestabilizar operação “Lava Jato”Moção de Apoio foi aprovada em atendimento ao Requerimento n. 143/2019 do Presidente da Comissão, Deputado Capitão Augusto (PL/SP) e outros
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11/09/2019 - Comissão aprova criação do cadastro nacional de condenados por crimes hediondosParecer do Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) foi aprovado pela unanimidade do colegiado
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10/09/2019 - Audiência de Custódia é tema de debate na Comissão de SegurançaReunião aconteceu em atendimento aos Requerimentos n.s 83 e 129/2019, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS/AM) e outros
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05/09/2019 - Segurança de Agentes do Sistema Socioeducativo no Brasil é tema de Audiência Pública na ComissãoEvento aconteceu em atendimento ao Requerimento nº 91/2019 do Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ)
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