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Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa
09/01/2026 15:06
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios
08/01/2026 12:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
08/01/2026 08:28
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
07/01/2026 13:20
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova até quatro anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
07/01/2026 08:43
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
06/01/2026 14:30
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
06/01/2026 11:45
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
06/01/2026 06:57
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro
02/01/2026 08:18
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
30/12/2025 09:16
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
23/12/2025 07:38
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
12/12/2025 13:05
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher
12/12/2025 11:40
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas
09/12/2025 11:26
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
09/12/2025 06:02
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas
09/12/2025 05:24
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas
02/12/2025 06:29
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves
27/11/2025 16:56
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
27/11/2025 15:03
Da Agência Câmara de Notícias -
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
27/11/2025 14:08
Da Agência Câmara de Notícias