Seminário faz balanço de 20 anos de Constituição e Segurança Pública

12/11/2008 16h15

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nos próximos dias 26 e 27, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), seminário intitulado "Segurança Pública e Democracia nos 20 anos da Constituição de 1988" com a participação de autoridades e de importantes especialistas brasileiros. O seminário foi proposto em requerimento de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão.

O evento tem confirmadas as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do ministro da Justiça, Tarso Genro. A idéia é aproveitar as comemorações suscitadas por ocasião dos 20 anos da Constituição de 1988 para discutir a temática da Segurança Pública no país.

De acordo com o deputado Raul Jungmann, a sociedade tem muito o que celebrar, mas os 20 anos da Carga Magna devem ser marcados, também, por um momento para reflexão, "para que possamos avaliar até onde avançamos, o que pode ser aprimorado e o que merece tratamento mais urgente", destacou.

Segundo Jungmann, a proposta de realização do seminário foi feita dentro deste espírito e do entendimento de que a sociedade vive, atualmente, uma séria crise na Segurança Pública. "Entendimento, este, que é consensual entre políticos, autoridades federais e estaduais, estudiosos e a população de um modo geral", afirmou o deputado.

Nomes confirmados

Fazem parte da programação das palestras e mesas de debate as participações do coordenador científico da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade – Renato Sérgio de Lima e do coordenador-geral de Análise da Informação da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) – vinculada ao Ministério da Justiça, Marcelo Durante.

Participam, ainda, do seminário, o diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, Julio Jacobo Waiselfisz; o pesquisador da Fundação João Pinheiro, Eduardo Cerqueira Tatitucci; o professor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Jorge Zaverucha; e o professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – atual secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu, Luiz Eduardo Soares.

Além deles, também têm presença confirmada a diretora executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, Paula Miraglia; e o coordenador geral de Inteligência da Senasp, Guaracy Mingardi.

O seminário se realizará no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, às 9h. A partir da discussão dos palestrantes e da avaliação realizada durante o evento, serão produzidas publicações sobre cada um dos temas abordados.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Comissão de Segurança Pública

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