As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias realizam hoje o Seminário Lei Maria da Penha - Aplicação, Desafios e Rerspectivas".

A abertura está prevista para as 9 horas. Foram convidados o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; ministros de Estado e parlamentares, entre outros. No seminário, serão discutidos os seguintes temas: "Balanço da Lei Maria da Penha à luz da sociedade civil", "O Executivo e a aplicação da Lei Maria da Penha" e "O Sistema de Justiça - desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica". Ao final das discussões será feita uma síntese do seminário, com recomendações.

O seminário, proposto pelos deputados Fernando Melo (PT-AC), João Campos (PSDB-GO) e Luiz Couto (PT-PB), será realizado no plenário 6.

Fonte: Agência Câmara
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