O bom resultado da redução dos índices de criminalidade em São Paulo chamou a atenção da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (05/06). Para se ter uma idéia, em 1999, foram registrados 35,7 homicídios por cada cem mil habitantes no estado. Em 2006, a taxa foi reduzida para 15,1 homicídios. No ano passado (2007), caiu ainda mais, para 11,6 homicídios por cada cem mil habitantes. "Essa última taxa, apesar de não ser a que queremos, é considerada aceitável pela Organização Mundial de Saúde", enfatizou o secretário de segurança pública do estado, Ronaldo Augusto Marzagão.

O resultado foi objeto de audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, em atendimento a requerimento de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da comissão.

"Na raiz desta audiência está uma conversa prolongada que tive, meses atrás, com o secretário Marzagão, quando me chamou a atenção o fato de São Paulo ter reduzido, em termos estatísticos, uma série de crimes, com destaque para os crimes dolosos. Entendo que a questão da crise da segurança é algo maior que um problema simplesmente policial. É um problema republicano. A violência tem o efeito de incorrer diretamente na nossa sociabilidade e uma sociedade que não tem limites à violência é uma sociedade amedrontada", afirmou Jungmann.

Direito constitucional
O secretário Marzagão, por sua vez, disse que, em São Paulo, houve uma opção para garantir aos cidadãos o direito constitucional de ir e vir, por meio de um programa bem planejado de integração entre as polícias. "Nossas polícias atuam entre a liberdade individual e a ordem pública. Cabe, no nosso trabalho, achar um equilíbrio entre a política de segurança e os direitos fundamentais de cada cidadão. Além disso, temos como foco a substituição da força pela inteligência", destacou.

"Em São Paulo, a integração operacional entre as três polícias (Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil) tem seguido mediante esse conceito de equilíbrio. Estamos sempre procurando discutir os problemas em comum", acentuou o secretário.

Para o bom resultado da diminuição da criminalidade no estado Marzagão destacou, ainda, a valorização do policial de ponta (aquele que atua diretamente nos principais locais onde há criminalidade), a simplificação do sistema policial, o aperfeiçoamento das corregedorias e a identificação e punição de mazelas observadas. "Com isso contribuímos para dar maior credibilidade ao trabalho da polícia como um todo", afirmou.

Desarmamento
Já o delegado-geral da Polícia Civil no Estado, Maurício José Lemos Freire, destacou que o comprometimento de outros órgãos públicos com os programas de segurança, o apoio às campanhas de desarmamento e o bom relacionamento com órgãos de imprensa, entre outros, foram fatores que levaram à redução do número de homicídios dolosos e, também, à queda do número de inquéritos policiais e de prisões no estado.

"As investigações passaram a contar com ferramentas poderosas envolvendo instrumentos de alta tecnologia, bem como pesquisas genéticas e biomoleculares. Também foi feito um controle sobre oficinas de desmanche de veículos, o que contribuiu sobremaneira para a redução do roubo de veículos no estado", frisou o delegado-geral.

"A academia de polícia civil de São Paulo é a única onde os profissionais são concursados. Com isso, conseguem ministrar cursos de altíssima qualidade para preparar policiais civis para situações de confronto e de crise. Os cursos têm em comum a interdisciplinaridade entre matérias", acrescentou.

Gestão empresarial
O coronel da Polícia Militar (PM) Barbosa Rodrigueiro destacou como um dos pontos positivos para tamanho nível de excelência, o fato de vir sendo observado na PM paulista um modelo de gestão semelhante ao que é observado em relação às empresas. "Do coronel ao policial, todos nós sabemos o que estamos fazendo", completou.

Os depoimentos chamaram a atenção dos deputados - tanto os integrantes da comissão como outros parlamentares que assistiram à audiência pública. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), por exemplo, acentuou que é testemunha da realização de um trabalho voltado para o bem estar da população, ao longo dos anos, no estado.

Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a apresentação sobre as forças de segurança em São Paulo proporcionou um debate muito importante. "Seja em razão do nível de profissionais, seja por conta da integração entre as polícias, os dados apresentados aqui mostram relevante eficiência", assegurou. "É uma pena que no Brasil esse trabalho ainda não tenha a reverência que deveria. Trata-se de uma continuidade observada ao longo de governos, que merece ser elogiada", frisou Madeira.

Da audiência, além do secretário Ronaldo Marzagão e do delegado-geral da Polícia Civil do estado, Maurício Lemos Freire, também participaram o coronel PM Barbosa Rodrigueiro (que representou o comandante-geral da PM de São Paulo), o coronel PM Alberto Rodrigues (ex-comandante da PM no estado) e o ex-diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Domingos Paulo Neto.

Assessoria de Imprensa/ Comissão de Segurança Pública