Nesta terça-feira, 03 de maio, está prevista a reunião para a instalação de quatro Subcomissões, sendo três Permanentes e uma Especial, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados. As reuniões irão acontecer no plenário 06 do Anexo II.

Cada uma das Subcomissões será composta por seis membros titulares e seis suplentes. A lista dos parlamentares que irão compô-las ainda não foi divulgada. Durante a reunião da Comissão também será escolhido, por votação nominal, o presidente de cada uma delas. Ao final dos seus trabalhos, as Subcomissões deverão apresentar um relatório sobre o tema para apreciação do plenário da CSPCCO.

Está prevista para ser instalada às 14h, a Subcomissão Permanente que pretende investigar denúncias e acompanhar operações policiais sobre crime organizado, tráfico de drogas e armas, contrabando, crimes em fronteiras, pirataria, corrupção, lavagem de dinheiro, violência rural e urbana e situações conexas pertinentes à segurança pública. A Subcomissão mencionada foi solicitada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB/PR).

“No combate à criminalidade, é importante que se defina um foco, mas é necessário também que o Estado atue e explore diversas formas de enfrentamento, tendo em vista essa estreita correlação entre as diversas modalidades de atuação criminosa. (...) Mister se faz que nos debrucemos sobre as variações e, acompanhando o trabalho polícia, tracemos o mapa da violência para propor ações mais eficazes para cada situação, sem, contudo, perder a visão do conjunto”, afirmou Fernando Francischini.

Às 14h40, será instalada a Subcomissão Permanente para estudar políticas, orçamento e financiamento da segurança pública. Foi criada em 2007 por requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), todavia será coordenada em 2011 pelo deputado José Augusto Maia (PTB/PE).

Já às 15h20 será instalada a Subcomissão Permanente para tratar do sistema de segurança pública, seus órgãos institucionais, carreiras e programas de valorização dos policiais. Sua origem se deu pela aprovação do Requerimento n.º 18/07 do deputado João Campos (PSDB/GO). Marllos Sampaio (PMDB/PI) será o coordenador durante o ano de 2011.

Por fim, a Subcomissão Especial que trata do controle de armas e munições no Brasil está prevista para ser instalada às 16h. Solicitada por meio do Requerimento n.º 20/11, do deputado Alessandro Molon (PT/RJ), a Subcomissão em questão já existia desde março de 2007 e foi extinta por decurso de prazo no fim da Legislatura anterior.

“A presente Subcomissão Especial terá como escopo acompanhar a implementação das medidas previstas no Estatuto do Desarmamento, que reforçam o controle sobre as armas e munições, bem como participar da discussão da sua regulamentação, oferecendo sugestões ao poder regulamentador”, justificou o parlamentar.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO