Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2735/11, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que torna obrigatório o policiamento nas escolas públicas de ensinos infantil, fundamental e médio. O serviço deve ser oferecido pelos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal ou pelas guardas municipais.

O autor afirma que escolas de todo o País vêm sendo alvo dos mais diversos atos de violência e, principalmente, tráfico de drogas. Segundo ele, isso representa uma ameaça para professores, servidores e alunos.

“No entorno das escolas é possível encontrar pontos de venda de drogas, briga de gangues, assaltos, agressões. Tudo isso representa um imenso prejuízo para cada vítima e para a sociedade como um todo”, diz o deputado. “O aparelho estatal deve redobrar os cuidados nesse segmento mais sensível da sociedade, inclusive com vigilância ostensiva dos estabelecimentos de ensino.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.