Projeto de Lei (PL 4434/2016) em tramitação na Câmara dos Deputados determina que prisioneiros primários sejam alocados, preferencialmente, em estabelecimentos exclusivos, não se misturando com detentos de maior periculosidade. A proposta também define que o detento que não possuir qualificação profissional receberá instruções para trabalhar em alguma das atividades da prisão.

O autor, o suplente de deputado Átila A. Nunes, acredita que a separação dos presos primários dos demais cortará o ciclo negativo existente hoje no sistema prisional. “O sistema permite que um preso menos perigoso, ao invés de ser reeducado para a sociedade, curse ‘faculdade do crime’”, disse.

Átila Nunes acrescentou que “não podemos negar as dificuldades econômicas que, por muitas vezes, levam o sistema penitenciário para longe do seu ideal, mas nem por isso devemos deixar de perseguir o aperfeiçoamento deste sistema”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.