A Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá realizar, no dia 5 de agosto de 2011, um seminário com o intuito de estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública nos Estados brasileiros. O evento irá acontecer na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na cidade de São Luis.

O debate foi proposto pelos deputados José Augusto Maia (PTB/PE) e Lourival Mendes (PTdoB/MA), respectivamente, presidente e relator da Subcomissão. Será o primeiro de uma série de eventos e viagens a serem realizados pela Subcomissão, com o intuito de, ao fim de seus trabalhos, propor medidas efetivas destinadas à dotação de recursos financeiros suficientes para o bom funcionamento dos setores ligados à segurança pública.

Para a abertura às 9h, a mesa será composta pelo Presidente da CSPCCO, deputado Mendonça Prado; pela Governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney; pelo Deputado Estadual Arnaldo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; pelo Deputado Estadual Zé Carlos, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão; pelo Vereador Isaías Pereirinha, Presidente da Câmara Municipal de São Luís; pelo Deputado Federal José Augusto Maia, Presidente da Subcomissão; e pelo Deputado Federal Lourival Mendes, Relator da Subcomissão.

O painel das 10h irá tratar do “Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Prisional no Estado” e terá como palestrantes o Secretário de Segurança Pública do Maranhão Aluisio Guimarães Mendes Filho e o Secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão Sérgio Vitor Tamer.

Às 14h, o tema a ser debatido é o “Orçamento Estadual e Qualidade dos Serviços de Segurança Pública”, que terá como palestrante o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Maranhão Fábio Gondim Pereira da Costa.

O terceiro painel será sobre o “Orçamento Estadual e Valorização do Servidor de Segurança Pública”. Está marcado para as 15h30 e terá como palestrantes o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão Amon Jessen e o Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Maranhão Antônio Dias.

Às 17h acontecerá o painel sobre “O Ministério da Segurança Pública e o Futuro da Segurança Pública Brasileira”. Como palestrante foi convidado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Maranhão, Mário de Andrade Macieira. Por fim, às 18h, haverá a produção e leitura da Carta de São Luís, documento com as propostas levantadas ao longo do seminário.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO