Começou há pouco a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com representantes de policiais e bombeiros em busca da aprovação do piso nacional para as categorias (PEC 300/08). De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra, o objetivo da reunião é viabilizar um encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Os defensores do piso salarial estão coletando assinaturas de deputados e pedem a votação de um requerimento para inclusão da proposta na pauta do Plenário. A proposta foi aprovada em primeiro turno no ano passado, mas depende de aprovação em segundo turno para ser enviada ao Senado.

“Se o governo quiser rejeitar, que rejeite e arque com os desdobramentos. Mas nós queremos uma definição. O que não pode é ficar nesse vácuo, nessa lacuna, que causa muito transtorno”, disse Gandra.

Estão presentes representantes dos bombeiros do Rio de Janeiro, da Associação de Ativos e Inativos da Polícia Militar, Brigadas Militares e Bombeiros Militares do Brasil (Assinap) e de várias outras associações federais e estaduais.

O texto aprovado pela Câmara no ano passado cria um piso transitório de R$ 3,5 mil para nível médio e R$ 7 mil para nível superior, enquanto não for aprovada lei federal fixando o piso definitivo. A proposta também cria um fundo para auxiliar os governadores a arcar com as despesas.

Sem acordo
Mais cedo, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o tema ainda depende de acordo, principalmente entre governadores e o governo federal. Ele ressaltou que uma comissão especial de segurança pública foi criada para tratar de todas as propostas de reestruturação das carreiras policiais e para tentar um acordo com os governadores.

O presidente da Cobrapol disse, no entanto, que a análise da PEC 300 pela comissão significa retroceder a tramitação. “Essa comissão é importante, mas já não cabe neste momento de votação. A tramitação da PEC já foi realizada, ela já foi aprovada [em primeiro turno], agora basta votar o segundo turno”, disse.

Antes da reunião, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), avaliou que a proposta só deverá ser votada no segundo semestre.

A reunião está sendo realizada no Plenário 9.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara