Nesta manhã, o deputado Mendonça Prado (SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), juntamente com o presidente da Comissão Especial, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), vários parlamentares, representantes estaduais e líderes do movimento dos bombeiros e policiais militares, estiveram reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), para tratar da inclusão da PEC 300/08 na pauta do Plenário.

Após os argumentos apresentados pelo grupo, o deputado Marco Maia destacou a impossibilidade de se levar o projeto para votação sem um acordo político capaz de definir como serão estabelecidos os recursos financeiros nos Estados para comportar o aumento salarial.

“O foco dos bombeiros e policiais militares está errado. Eles precisam ir ao encontro com os governadores em seus Estados. Se não apresentarmos acordos políticos, não teremos como incluir a PEC no Plenário. A pauta está completamente trancada. Se alguém vendeu a ideia de que a PEC 300 iria ser incluída hoje, vendeu errado”, afirmou. O petista sugeriu o requerimento pela Comissão Especial de uma audiência pública para trazer os governadores e tratar do tema e destacou a importância dessa comissão para o debate.

O líder dos bombeiros do Rio de Janeiro, cabo Benevenuto Daciolo, afirmou que a proposta de Mendonça Prado para a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (PEC 63/2011) é a solução para o empasse pecuniário. “Nós temos que pegar os líderes partidários, com o apoio dos representantes estaduais e dos parlamentares e nos reunir com a presidenta Dilma Rousseff. A saúde tem um fundo destinado para o setor e nós não temos. Já há um importante projeto que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, basta aprová-lo.”

Mendonça Prado agradeceu Marco Maia por ter recebido o grupo e enfatizou que o problema da Comissão Especial é que a PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno. “Precisamos aprová-la em segundo turno para posteriormente ser criada uma comissão especial a fim de discutir as divergências financeiras, inclusive com integrantes do Senado Federal e com o compromisso dos representantes e líderes estaduais”, afirmou o presidente da CSPCCO.

Agora o grupo pretende se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff e apresentar a Emenda de Mendonça Prado (PEC 63/2011), como a melhor proposta de custeio para a PEC 300/2008, a fim de sensibilizá-la para a inclusão do projeto na pauta, já que há uma solução para a origem dos recursos.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa