O deputado Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, juntamente com os deputados Alessandro Molon (PT/RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN/RJ), Hugo Leal (PSC/RJ), João Campos (PSDB/GO), Alberto Filho (PMDB/MA) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP), membros da Comissão, irá ao Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli. A viagem está prevista para o dia 1º de setembro de 2011, quinta-feira.

O assassinato da magistrada aconteceu na noite da quinta-feira, 11 de agosto. De acordo com fontes da polícia, Patrícia Acioli, de 47 anos, levou 21 tiros na porta de casa em Niterói, e estava em uma lista de marcados para morrer. Nos últimos dez anos, a juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio.

No rol de suspeitos da Divisão de Homicídios (DH), estão um tenente, dois cabos e cinco soldados que formavam o Grupo de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM de Alcântara. Os policiais militares tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza no mesmo dia em que ela foi executada. O sigilo telefônico dos oito policiais foi quebrado, por ordem da Justiça.

Os parlamentares da CSPCCO irão viajar para o Rio de Janeiro com o objetivo de confortar a família da vítima e acompanhar as investigações para posteriormente elaborar propostas que indiquem uma melhor proteção aos juízes.

A comitiva irá conversar com o Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com o Desembargador Antônio César Rocha Antunes Siqueira, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, com a Delegada Martha Rocha, chefe de Polícia Civil do Rio que acompanha o caso, e com familiares da juíza.

“Esse crime expõe o notório enfrentamento dos marginais contra o Estado brasileiro. No Brasil, durante um ano se morre mais gente do que na maioria dos conflitos mundiais e, agora, com mortes como a de uma magistrada que sempre decidiu contra os criminosos, fica evidente a completa ineficiência do combate à violência”, afirmou o presidente da CSPCCO.

Na próxima terça-feira (30), a Comissão de Segurança irá realizar uma Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e está previsto para se iniciar ás 14h, no plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa