O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o governo deve propor ajustes na Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no varejo pelos estabelecimentos situados às margens das rodovias. “A MP sofrerá ajustes, inclusive para não prejudicar a concorrência dos pequenos comerciantes atingidos, mas nada que possa descaracterizá-la em seu aspecto essencial: evitar que os motoristas trafeguem embriagados”, disse o ministro.

Tarso Genro veio à Câmara em uma visita de cortesia ao novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), eleito na quarta-feira (5). No encontro, o ministro confirmou que as polícias Federal e Rodoviária Federal farão uma grande operação nas rodovias federais durante o feriado da Páscoa, para fiscalizar o cumprimento da medida provisória. A MP está atualmente na Câmara, onde aguarda a indicação de um relator.

O ministro também pediu apoio da comissão para a aprovação das propostas relativas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) “Aguardamos a aprovação em especial da bolsa-formação de policiais”, destacou Tarso Genro.

Para Raul Jungmann, a visita do ministro demonstra a integração entre a comissão e a equipe conduzida por Tarso Genro. “Esse é um trabalho que terá continuidade, pois queremos ver aprovados os projetos que modificam o Código Penal e os do Pronasci, fundamentais para dar mais segurança à sociedade”, ressaltou o parlamentar.

Durante o encontro, integrantes da comissão também apresentaram os principais pontos de interesse nas relações entre o Congresso e o Ministério da Justiça e que consideram relevantes para melhorar a segurança pública no País. Participaram da reunião os deputados João Campos (PSDB-GO), Marina Maggessi (PPS-RJ), Guilherme Campos (DEM-SP), Fernando Melo (PT-AC), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Laerte Bessa (PMDB-DF) e William Woo (PSDB-SP).

Fonte: Jornal da Câmara