Alexandra Martins

Cardozo: há muita tensão quando são investigadas pessoas dos mundos político e econômico.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, qualquer tipo de interferência política para poupar ou blindar pessoas nas duas operações recentemente deflagradas pela Policia Federal (PF): Porto Seguro e Durkheim.

“Sempre que pessoas do mundo político ou econômico são investigadas há muita tensão, controvérsia e confusões”, disse o ministro, que prestou esclarecimentos às comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Fiscalização Financeira e Controle. “Mas afirmo aqui que nenhuma dessas operações é fruto de instrumentalização do ministro da Justiça e nem de descontrole da Polícia Federal”, completou. Segundo Cardozo, há anos a PF evoluiu de um status de polícia de governo para se tornar, de fato, uma polícia de Estado, “sem se submeter a qualquer interferência política”.

A Operação Porto Seguro investiga um suposto esquema de fraude de pareces técnicos em órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas. A quadrilha teria atuado no escritório da Presidência da República em São Paulo, na Advocacia-Geral da União e em diferentes agências reguladoras. Já a Operação Durkheim indiciou 57 pessoas e prendeu 27 acusados de violar sigilos fiscais, telefônicos e bancários de diversas vítimas.

Em relação à Operação Porto Seguro, Cardozo disse que foi informado de maneira genérica, no dia anterior, de que haveria uma operação envolvendo um órgão do governo. “Ainda na quinta-feira (22/11), informei a presidente Dilma Rousseff de que haveria uma operação da PF no dia seguinte envolvendo o governo, mas sem detalhes”, disse Cardozo.

Segundo o ministro, somente na sexta-feira, já de volta a Brasília, quando se encontrou com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, tomou conhecimento do teor dos mandados que haviam sido cumpridos naquele dia.

Sem quebra de sigilo
Os deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Mendonça Filho (DEM-PE), que propuseram a realização da audiência juntamente com o deputado Edson Santos (PT-RJ), questionaram o fato de a PF não ter solicitado a quebra do sigilo telefônico de Rosemary Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Cardozo sustentou que a decisão de não grampear Rosemary foi técnica. "A interceptação telefônica criminal é feita quando há um objetivo claro", argumentou. Para o ministro, a decisão de investigar alguém com fins judiciais não pode se basear em trechos de e-mails que foram pinçados pela imprensa de um inquérito de quase 11 mil páginas. “Ela tinha, sim, uma atuação, facilitava contatos e obteve favores por conta disso, mas não tinha poder para interferir no que estava sendo investigado”, afirmou Cardozo.

O superintendente regional da Polícia Federal em São Paulo, delegado Roberto Ciciliati Troncon, reafirmou a tese de que não existe relação direta dela com o foco da Operação Porto Seguro. Troncon disse ainda que, apesar de Rosemary aparecer em interceptações telefônicas, as ligações remetiam a outras condutas ilícitas e não ao objeto investigado pela operação. “Nenhuma dessas gravações foi apagada e todas foram encaminhadas à Justiça”, completou.

Rosemary foi responsável pela nomeação de Paulo Vieira para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) e de seu irmão, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Paulo Vieira é acusado pela PF, na Operação Porto Seguro, de liderar o grupo que supostamente vendia pareceres de órgãos públicos para beneficiar empresas.

Novas convocações
Presidente da Comissão de Segurança Pública, Efraim Filho defende que o assunto volte à discussão do colegiado. Ele informou que deve colocar em votação requerimentos de convite ou convocação de ministros, dirigentes políticos e ex-servidores públicos ligados ao caso, a exemplo da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha.