O Seminário "Políticas Públicas Antibullying" promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados contou com a palestra da representante do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.

O tema debatido é “O papel e as ações do Ministério da Saúde nas políticas antibullying”. Esse painel estava previsto para acontecer pela manhã, mas por conta das atividades do Ministério foi adiado para a tarde.

Em sua apresentação, Marta Maria as principais causas de morte no Brasil, os óbitos por causas externas, os tipos de agressões sofridas, os locais de ocorrência da agressão, a relação do agressor com a vítima, sendo que todos esses dados são baseados no ano de 2009 e em situações que crianças e adolescentes estejam envolvidas.

A representante do Ministério da Saúde também destacou os vários sinais que podem indicar que uma criança ou adolescente está sofrendo atos de violência e, principalmente, as propostas de enfrentamento do setor da Saúde: vigilância; prevenção; promoção da saúde; cuidado à vítima; comunicação e participação social (controle); legislação; capacitação; e avaliação de políticas e programas. Marta Maria finalizou sua palestra apresentando como linha de cuidado, as redes de atenção integral e proteção social às crianças e adolescentes em situação de violências, incluindo a participação de vários setores da sociedade.

O seminário foi proposto pelo deputado William Dib e pela deputada Keiko Ota (PSB/SP), membros da CSPCCO, através dos respectivos Requerimentos n.º 46/11 e 21/11. O objetivo do seminário é discutir o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, disposto no Projeto de Lei nº 7.457 de 2010.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO