Jungmann e Bolsonaro defendem poder de polícia para Exército
Deputados foram buscar detalhes dos fatos ocorridos, depois que militares foram acusados de entregar os jovens a uma quadrilha rival
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) defenderam ontem a regulamentação de artigo da Constituição que concede poder de polícia a militares do Exército. Jungmann, Bolsonaro, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) discutiram no Rio de Janeiro, com o general Luiz Cesário, do Comando Militar do Leste, o possível envolvimento de onze militares no assassinato de três jovens no Morro da Providência, no mês passado.
Os deputados foram buscar detalhes dos fatos ocorridos, depois que militares foram acusados de entregar os jovens a uma quadrilha rival. As tropas do Exército estavam no Morro da Providência desde dezembro do ano passado para dar segurança aos trabalhadores do projeto Cimento Social, que prevê a execução de obras em residências da comunidade.
Segundo Jungmann, ficou evidenciado que o Exército precisa ter poder de polícia em ações como as do Morro da Providência. Ele avalia que, quando o Exército é empregado em lugares onde existem quadrilhas, é necessário que ele tenha poder de polícia, para prender e revistar, não somente em casos de flagrante delito. Ele lembra que a concessão do poder de polícia ao Exército está prevista na Constituição, mas falta regulamentá-la.
Para Jair Bolsonaro, que concordou com a necessidade de o Congresso regulamentar a concessão do poder de polícia ao Exército, o comandante militar do leste falou que o grande problema que ele enfrenta em operações como essa é exatamente uma falta do poder de polícia por parte dos seus subordinados. “Era comum ali alguns da comunidade afrontarem os militares do Exército sabendo que eles não tinham poder de polícia, e isso acabou se tornando uma rotina.”
Para Bolsonaro, a falta de poder de polícia levou o tenente do Exército a cometer o ato “insano”, de entregar os três suspeitos de tráfico de drogas a uma quadrilha rival.
Ele defendeu ainda que os crimes porventura cometidos por militares sejam julgados em um fórum militar.
Relatório - Raul Jungmann informou ainda que a comitiva vai fazer um relatório sobre os acontecimentos ocorridos no Morro da Providência. Segundo ele, foram levantadas informações a respeito do ocorrido, das condições de emprego da tropa e a participação do governo estadual e municipal no caso. “Recolhemos subsídios para que possamos formar um juízo, emitir um parecer e propor mudanças legislativas ou executivas que inibam a possibilidade da repetição de um fato trágico como esse”, disse.
A comitiva se reúne no fim de semana com autoridades da área de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Fonte: Jornal da Câmara