Um grupo de trabalho da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá analisar e propor soluções ao Ministério da Justiça quanto ao processo de terceirização, em curso na Polícia Federal.

De acordo com o texto da proposta, tal pedido decorre de grave denúncia publicada pela Revista ISTO É, em reportagem que revela o quadro de privatização da segurança pública brasileira, com a terceirização de atividades restritas a servidores efetivos da Polícia Federal, tais como emissão de passaportes e o controle de estrangeiros.

A matéria ainda destaca entrevista com o ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que estava no Poder Executivo quando a Polícia Federal decidiu dar início às terceirizações. Segundo Tarso Genro, a prática teria sido adotada em caráter emergencial e provisório, devendo ser posteriormente corrigida com a realização de novos concursos para os quadros da Polícia Federal.

O grupo de trabalho foi solicitado e será composto pelos deputados Alberto Filho (PMDB/MA), Fernando Francischini (PSDB/PR), João Campos (PSDB/GO), Enio Bacci (PDT/RS) e Alessandro Molon (PT/RJ). O Requerimento n.º 50/11 provocou a sua constituição e foi aprovado na reunião da CSPCCO, na quarta-feira (08).

O objetivo dos parlamentares é pôr fim à terceirização, devolvendo o efetivo exercício dessas atividades aos servidores administrativos da Polícia Federal. “É preciso cobrar que esta medida adotada como emergencial e provisória não se torne permanente. A sociedade brasileira tem interesse em conhecer os planos do Ministério da Justiça para reverter o quadro de terceirização instaurado na Polícia Federal”, enfatizam.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO