Um debate na Câmara sobre exposições artísticas com teor sexual teve de ser encerrado na quarta-feira (18) devido ao acirramento das posições de deputados e do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A audiência pública, promovida pelas comissões de Cultura e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, foi motivada por recentes mostras em Porto Alegre e São Paulo, criticadas por suposto incentivo à pedofilia e à zoofilia.

Convidado a comentar o assunto, o ministro da Cultura disse que as normas de classificação indicativa, que sugerem a faixa etária adequada para acesso a produtos audiovisuais e espetáculos, não abrangem atualmente as exposições artísticas. “Poderíamos ter a classificação indicativa também nas exposições, para que as pessoas saibam de antemão qual é a natureza do conteúdo exposto e possam tomar a decisão de permitir ou não que seus filhos tenham acesso”, afirmou Leitão.

Alguns parlamentares não aceitaram a colocação do ministro e exigiram que determinadas exposições artísticas não possam ser financiadas com dinheiro público. “A Lei Rouanet tem que passar por uma reformulação”, afirmou o deputado Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), ao defender mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91).

Para o líder do Psol na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ), as críticas a exposições de arte são uma tentativa de censura. “Querem acabar com todo e qualquer tipo de diferença ou de diversidade em uma sociedade”, disse.

Esclarecimentos
O debate foi solicitado pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Thiago Peixoto (PSD-GO) e outros, com objetivo de obter “esclarecimentos sobre exposições artísticas em Porto Alegre e em São Paulo, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na segurança pública”.

O clima na reunião ficou tenso em vários momentos. Os deputados Glauber Braga e Delegado Éder Mauro (PSD-PA) chegaram a ser separados pela Polícia Legislativa. O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) fez comentário dirigido a Sérgio Sá Leitão, que reagiu ao parlamentar. Houve discussão entre os dois, o ministro deixou o debate, levando ao encerramento da audiência pública.