Deputados da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado querem que seja feita uma ampla campanha nacional para alertar os aposentados sobre o risco do empréstimo consignado na vida financeira. A proposta decorre de audiência pública realizada ontem na Câmara com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de bancos, além de defensores de direitos de idosos e policiais.

O empréstimo com desconto direto na folha de pagamento de benefícios do INSS foi autorizado em 2003. Desde 2004, já movimentou R$ 98 bilhões, sendo R$ 47 bilhões em empréstimos ativos. Mais da metade dos empréstimos são feitos por pessoas que recebem um salário mínimo. O pagamento não pode ser superior a 30% do benefício.

Golpes
Ex-titular de uma delegacia de atendimento a idosos e autor do requerimento para a realização do encontro, o deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI) disse que são extremamente comuns os golpes aplicados contra idosos, sobretudo no interior dos estados. Ele observou que, como não conseguem ter agências em todas as cidades, os bancos terceirizam o serviço para financeiras, que contratam correspondentes, chamados de "pastinhas".

O deputado afirmou que muitos desses "pastinhas" cometem fraudes. Segundo ele, mesmo sem cometer crimes, muitos levam os aposentados a fazer empréstimo que compromete a sobrevivência dos idosos.

"Já que [essas operações] envolvem tanto dinheiro, que se alerte os idosos”, disse Sampaio, ressaltando que não é contra o empréstimo, mas apenas cobra maior transparência por parte das financeiras. Segundo ele, deve ser dado tratamento melhor aos aposentados, bem como exigida qualificação melhor dos funcionários que lidam com esses clientes.

Queixas
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, garantiu que a segurança tem melhorado. Ele explicou que a corregedoria do órgão recebe denúncias de fraude pelo telefone 135. Em 2008 foram 21 mil queixas, sendo 3.700 consideradas procedentes. Em 2010, foram 12 mil, sendo 2.700 procedentes. Nesses casos, o banco tem de ressarcir o correntista.

O representante da Federação Brasileira de Bancos, Frederico de Queiroz, defendeu que os casos de fraude sejam tratados pela polícia porque são exceção. Ele afirmou que a entidade vem aprimorando as regras de segurança e qualificação dos correspondentes bancários de acordo com nova regulamentação do Banco Central.

Riscos
Para a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin, o empréstimo consignado coloca em risco a sobrevivência do idoso. Ela afirmou que 80% da renda dessas pessoas vai para a sobrevivência e que o limite de 30% do empréstimo é, portanto, uma ameaça a essa condições.

Karla Giacomin disse que os bancos se aproveitam de uma situação de fragilização da visão, da memória e da audição para iludir o aposentado. "Embora seja, em tese, um benefício, está sendo mal utilizado, deixando o idoso ainda mais vulnerável ao endividamento e a pessoas de má-fé."

De acordo com o conselho nacional, o idoso é mais vulnerável à fraude em decorrência da fragilidade física e também porque há um alto índice de analfabetismo. No Piauí, 66% dos idosos são analfabetos. No Espírito Santo são 40%, e no Paraná, 33%.

Reportagem - Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Ralph Machado