No momento em que a Câmara dá prioridade a projetos relacionados à segurança pública, os resultados da pesquisa "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", divulgados na terça-feira pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OIEA), causaram preocupação em especial entre os parlamentares que compõem a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou que uma das responsabilidades dos integrantes será a de fazer reflexões sobre trabalhos de natureza científica como esse.

Ele destacou que o estudo mostra uma nova configuração da violência no Brasil: o deslocamento da criminalidade rumo às cidades do interior. Segundo a pesquisa, 10% dos municípios brasileiros, grande parte longe das principais regiões metropolitanas, concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.

"Penso que esse relatório nos conduz a essa reflexão: estamos fazendo um grande debate aqui apenas do ponto de vista legislativo, mas, quem sabe, do ponto de vista da norma, da lei, nós já estejamos em um estágio no mínimo razoável, e o sistema não esteja respondendo porque os governadores e principalmente o governo federal não têm feito investimentos, não têm proporcionado condições para as instituições policiais operarem devidamente", avaliou João Campos.

Dados nacionais
O 2º vice-presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ressaltou que o mapa nacionaliza os dados pela primeira vez, porque até o momento as informações se restringiam aos estados, capitais e alguns municípios.

Jungmann apresentou requerimento na comissão para que seja criada uma Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munição. "Isso pode servir de dado para a base de uma política de contenção de violência e homicídios por arma de fogo agora em âmbito nacional", ressaltou.

Outra integrante da comissão, a deputada Rita Camata (PMDB-ES), que foi a relatora há 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, salientou que a pesquisa apontou um aumento dos assassinatos de jovens em relação às taxas de homicídio na população em geral. "Isso demonstra a necessidade de uma política não só de segurança pública, mas preventiva. Esses jovens têm que ter espaço para o lazer, o esporte, para uma educação que permita acrescentar mais à vida deles, e não essa realidade perversa que nós estamos vivendo."

Estados mais violentos
O "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" faz um diagnóstico dos 5.560 municípios brasileiros no período de 1994 a 2004 com base nos dados do Ministério da Saúde. Realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, revela que Pernambuco e Rio de Janeiro são os estados com maior número de municípios violentos.

A pesquisa também mostra que as regiões Centro-Oeste e Norte possuem as maiores taxas médias de homicídios. O Brasil é o quarto país com mais assassinatos, atrás da Colômbia, Rússia e Venezuela.

Fonte: Agência Câmara
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