“Não queremos transformar as escolas em estabelecimentos penais. Precisamos dotar as escolas públicas e privadas de profissionais capacitados para combater as ações criminosas”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que sugeriu o evento.

Uma das propostas em tramitação na Câmara cujo objetivo é prevenir a violência nas escolas, o Projeto de Lei 496/11, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), prevê a instalação de máquinas de raio X na entrada das instituições. Após o assassinato de 11 crianças numa escola pública do Rio de Janeiro, no início de abril, Mabel chegou a pedir urgência para análise da proposta.

No entanto, para o comandante do 1º Batalhão de Policiamento Escolar do Distrito Federal, tenente-coronel Eduardo Leite Sousa, os detectores de metais não resolveriam a questão. Ele também disse que a presença de um policial não pode ser pré-requisito para que a escola funcione adequadamente. “Será que seria necessário um policial militar estar dentro da sala de aula para falar sobre prevenção de drogas? Outros órgãos deveriam atender e cobrir este espaço”.

Integrante da coordenação de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Danielly Queirós citou o programa Escola Aberta, que incentiva o uso da escola como espaço de esporte e lazer nos fins de semana, como uma ação positiva do governo para integrar a comunidade e, consequentemente, aumentar a segurança. Ela ressaltou que as salas de aula apenas reproduzem a violência vivenciada na sociedade. “A escola não pode ter mais muros; deve se abrir”, afirmou.

Bullying
Representante da Coordenação Geral do Enfrentamento Nacional da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos, Joacy Pinheiro, disse que há três anos o Disque-Denúncia (100) incluiu o bullying como opção de registro. Porém, até hoje houve poucas denúncias desse tipo de violência, que, segundo ele, ainda não é visto como um problema pela maior parte da sociedade.

De acordo com Pinheiro, quando o serviço recebe denúncia de bullying, o primeiro órgão acionado é o Conselho Tutelar do município. O objetivo é que seja tomada uma medida rápida de proteção à vítima. “Depois, é feita uma averiguação se está havendo ou não uma violência que possa ser caracterizada como crime e que leve à responsabilização do agressor."

Para Danielly Queirós, é preciso estar atento a outros tipos de violência. “Bullying é [uma violência] de um estudante contra outro, entre pares. Precisamos levar em conta outras formas de violência, entre desiguais, como entre professores e alunos.”

O seminário prossegue nesta tarde, no auditório Nereu Ramos, com debates sobre o comércio e o controle de armas e munições no País.

Reportagem – Tiago Miranda e Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara