Políticas públicas eficientes e suficientes. Na opinião do sociólogo Júlio Jocobo, autor do Mapa da Violência 2012, é esse o caminho para reverter o cenário mostrado no estudo, que aponta crescimento, nos últimos 30 anos, de mais de 200% no número de mulheres assassinadas no Brasil.

Durante audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os participantes chegaram à conclusão de que a parceria dos órgãos públicos pode ser um das soluções para reduzir esses índices.

Júlio Jacobo assinalou que quanto mais eficientes as ações do Estado, menores são as taxas de violência contra as mulheres. O sociólogo afirmou que hoje as políticas do governo deixam a desejar. "O Ministério da Justiça atua com programas extremamente pontuais. Tem um programa em Alagoas, um em São Paulo. A criminalidade e a violência são problemas nacionais, temos que ter uma política nacional."

Cobrança aos estados
A coordenadora-geral de Planejamento Estratégico em Segurança Pública, Programas e Projetos Especiais do Ministério da Justiça, Cátia Simone Emanuelli, declarou que é preciso que os estados sejam cobrados pela persistência da violência contra a mulher. “Os estados devem ser pressionados para efetivarem ações, para considerarem este um tema importante”, explicou.

Para a coordenadora, falta uma institucionalização do combate à violência contra as mulheres. “O que existem são ações isoladas de profissionais conscientes, mas poucas unidades da federação têm ações concretas para esse fim”, acrescentou.

O Mapa da Violência 2012 revela, por exemplo, que o Espírito Santo é o estado com maior taxa de homicídio de mulheres: 9,4 mortes a cada 100 mil mulheres. Na outra ponta, o Piauí apresenta 2,6 homicídios - o menor índice. A violência doméstica é responsável por 68% dos homicídios em todo o País.

Parcerias
A chefe da Delegacia Especializada de Proteção dos Direitos da Mulher no Piauí, delegada Vilma Alves, ressaltou que a parceria da Polícia Civil com a Polícia Militar, Ministério Público e Judiciário contribuiu para a baixa taxa apresentada no estado.

Segundo a delegada, o enfrentamento da violência doméstica deve passar por uma mudança na cultura do brasileiro, que segundo ela, ainda é machista, independentemente da classe social. "Falar da violência nas escolas; isso é política pública. Colocar nas delegacias: carro, tecnologia avançada, computadores de última geração, material; fazer mais concurso para delegados, para agentes, envolver a parceria da PM com as delegacias, com o Poder Judiciário, com um processo célere; só assim nós vamos modificar."

A delegada relatou que faz muitas palestras em canteiros de obras, escolas, universidades sobre o respeito às mulheres. Ela também tentar sempre conversar com os agressores e explicar os danos causados pela cultura machista que existe no País. “Ela está impregnada e apenas a educação em casa e nas escolas poderá reverter esses quadro”, afirmou.

Ações do governo
De outro lado, a Diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Ana Teresa Iamarino, observou que a campanha Compromisso e Atitude, lançada em agosto, busca discutir ações conjuntas do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Colégio de Presidentes de Tribunais e do Ministério da Justiça.

Além de criar serviços e qualificar pessoal, a campanha também inclui, por exemplo, a realização de mutirões para dar mais rapidez às decisões judiciais. De acordo com Ana Teresa, a campanha já foi lançada nos estados considerados mais violentos em todo o País para as mulheres de acordo com o Mapa da Violência 2012, como Espírito Santo, Alagoas e Pará. Em dezembro, será a vez do Mato Grosso e do Paraná.