De ordem do Presidente da CSPCCO, Deputado CAPITÃO AUGUSTO, informamos que na próxima terça-feira, 2 de julho, em reunião deliberativa extraordinária, serão deliberadas as sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020 (PLN 5/2019-CN), conforme regras abaixo:

2/7/2019 – TERÇA-FEIRA:

14h00 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA, no Plenário 6, Anexo II, para apreciação das sugestões de emendas à LDO.

Quanto às sugestões de emendas ao PLN nº 5/2019-CN, esclarecemos que, a fim de viabilizar os trabalhos da Secretaria da Comissão, para a realização da reunião, as eventuais sugestões deverão ser encaminhadas até às 18h30 do dia 1º de julho, segunda-feira, EXCLUSIVAMENTE, via Sistema de Emendas (https://cn/emendas).

Para questões técnicas quanto à LDO e quanto ao sistema de emendas, sugerimos que procurem a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira desta Casa.

Por fim, sugerimos consultar a página da Comissão para conhecimento de eventuais alterações, ou pelo sistema pauta eletrônica, no endereço, www.camara.leg.br/pautaeletronica, e pelo Infoleg.

José Bemfica
Secretário Executivo.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.