Comissão realizará nesta terça-feira, 16 de abril, Reunião Deliberativa e Audiência Pública
Acontecerá nesta próxima terça-feira, Reunião Ordinária Deliberativa às 14h00, para deliberação das proposições em pauta.
Às 6h30, será realizada Reunião de Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 20/2019, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), para debater o Sistema Prisional, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão.
Para o debate do tema, confirmaram presença os seguintes especialistas e instituições:
1. Desembargador George Lopes Leite, especialista em sistema penitenciário, representando o TJDFT.
2. José Robalinho Cavalcante, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
3. Dra. Vanessa Wendhausen Cavallazi, Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.
4. Helder Antônio Jacoby dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal – FENAFEP.
5. Fernando Ferreira de Anunciação, Presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – FENASPEN.
6. Elias Miller da Silva, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME.
Será possível acompanhar e participar da transmissão da audiência pelo e-Democracia, na parte de Audiências Públicas, no portal da Câmara dos Deputados, por meio do link bit.ly/edemocracia_861
As perguntas mais votadas, relacionadas ao tema em discussão, poderão ser respondidas, a critério do presidente da audiência.