Comissão realiza audiência para debater Projeto de Lei que destina recursos a Batalhões de Choque

14/08/2019 17h50

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência para debater Projeto de Lei que destina recursos a Batalhões de Choque

Na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar – PLP nº 4/2019, que pretende destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares. A reunião aconteceu em atendimento aos Requerimentos nºs 52 e 64/2019, de autoria do Deputado Gurgel (PSL/RJ).


O início do debate aconteceu com a apresentação de Daniela Fonseca De Santana, Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumento de Repasse do DEPEN, que apresentou dados sobre a situação financeira do Fundo Penitenciário e as previsões de repasses caso o PLP seja aprovado.


Em seguida, o Ten Cel Adriano De Siqueira Bulhões, Diretor da Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, destacou que os complexos prisionais da Polícia Militar do Rio de Janeiro necessitam de apoio financeiro, pois estão degradados e em condições que não oferecem dignidade aos presos.


O Major PM Murilo Rodrigues Felício, Comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás, ressaltou a importância dos Batalhões de Choque, ante as crises que ocorrem nos presídios de todo o país. Segundo ele, é fundamental a destinação de mais recursos para os Batalhões de Choque para aquisição de equipamentos utilizados em crises. “Eu sei que os recursos são parcos, mas a necessidade é muito alta”, completou.

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