A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara (CSPCCO) realiza, no início de novembro (dia 6), o seminário "A Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". O objetivo é debater os malefícios da pornografia para a sociedade e a criação de novas políticas públicas que levem ao enfrentamento deste grave problema social.

O evento será realizado em função de requerimento de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), aprovado pela comissão. A avaliação de especialistas sobre o tema é de que a situação de pornografia nestes casos de abuso e exploração sexual de crianças atinge níveis cada vez mais preocupantes. Sem falar que, atualmente, a pornografia é considerada a causa primária de muitos dos crimes sexuais.

O seminário será realizado no Plenário 2 (Anexo II) da Câmara. Além da presença dos deputados também participam das palestras o senador Magno Malta (PR-ES); a Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira; o Procurador Guilherme Shelb; o professor Cláudio Rufino e a psicóloga Rozângela Justino. Bem como o deputado estadual de Rondônia, Valter Araújo, e o pastor Samuel Câmara.

Veja, abaixo, a programação completa:

Programação

9h - Abertura
Deputado Raul Jungmann – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO
Deputado João Campos – Autor do Requerimento

10h
Painel 1 – O Brasil como campeão mundial em pedofilia e pornografia infantil.
Coordenadora: Deputada Marina Maggessi (PPS/RJ)
Palestrante: Senador Magno Malta (PR/ES)

10h 30
Painel 2 – A política do Governo para minorar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Coordenador: Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)
Palestrante: Carmen Oliveira, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos

11h
Painel 3 – A indústria pornográfica e o crime organizado
Coordenador: Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)
Palestrante: Procurador Guilherme Shelb

11h 30
Debates

12h
Intervalo para almoço

14h
Painel 4 – A pornografia como causa primária da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Palestrante: Prof. Cláudio Rufino

15h
Painel 5 – Efeitos psicossociais da precocidade sexual de crianças e adolescentes.
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes (PT/ES)
Palestrante: Psicóloga Rozângela Justino

16h
Painel 6 – Propostas de políticas públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal para combater e prevenir os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrante: Deputado Estadual de Rondônia Valter Araújo

17h
Painel 7 – Propostas de uma mídia sem pornografia, aliada a campanhas de conscientização e prevenção contra crimes sexuais.
Coordenador: Deputado João Campos (PSDB/GO)
Palestrante: Pastor Samuel Câmara

18h
Encerramento

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão