A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado tem uma agenda movimentada na semana que se inicia (de 03 a 07 de novembro). Estão programadas audiência pública, reunião deliberativa ordinária e a realização de seminário ao longo dos próximos dias.

A audiência pública acontece amanhã (terça-feira, 03/11), no plenário 4 da Câmara (Anexo II). Os deputados que integram a comissão vão discutir, a partir das 14h, o Projeto de Lei 4.209/01, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à investigação criminal.

Na quarta-feira (04/11), os membros da comissão realizam a reunião deliberativa semanal, no plenário 6. E na quinta-feira (05/11), será a vez da realização do seminário, que abordará com especialistas e autoridades diversas, a "Influência da Pornografia nos Casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

O evento é resultado de requerimento de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e contará com as palestras do senador Magno Malta (PR-ES); da Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Carmen Oliveira; do Procurador Guilherme Shelb; do professor Cláudio Rufino e da psicóloga Rozângela Justino. Também têm participação prevista no seminário, o deputado estadual de Rondônia, Valter Araújo, e o pastor Samuel Câmara.

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Comissão de Segurança Pública