Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado vota e aprova realização de Audiências Públicas

Em Reunião Deliberativa Ordinária, 10 requerimentos são aprovados.
03/04/2019 22h25

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado aprovou, em Reunião Deliberativa Ordinária na data de 03/04, 10 requerimentos apresentados pelos deputados integrantes do colegiado.

Segue abaixo o resultado completo da Reunião, com a descrição de cada um dos requerimentos : 

1 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Julian Lemos - que "requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus para esta casa, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, TENDO EM VISTA QUE O EVENTO JÁ ESTÁ EM CURSO E TAMBÉM PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 7/2019, DE IGUAL TEOR.

2 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes".
OS DEPUTADOS MAJOR FABIANA, HÉLIO COSTA, PERPÉTUA ALMEIDA, ALEXANDRE LEITE, GENERAL GIRÃO, SARGENTO FAHUR E CAPITÃO ALBERTO NETO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A EXCLUSÃO DOS NOMES DOS PALESTRANTES INDICADOS, MANTENDO-SE APENAS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ELENCADOS NO REQUERIMENTO, FICANDO ACORDADO A INDICAÇÃO, POSTERIOR, DOS NOMES DOS CONVIDADOS.  

3 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Subtenente Gonzaga e outros - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos".
OS DEPUTADOS FÁBIO HENRIQUE E CAPITÃO ALBERTO NETO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO SENHOR RODRIGO ROCHA, PSIQUIATRA FORENSE

4 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Fábio Henrique e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública".
OS DEPUTADOS SANTINI, PERPÉTUA ALMEIDA, CAPITÃO WAGNER, GUILHERME DERRITE, HÉLIO COSTA, CAPITÃO ALBERTO NETO, DELEGADO ANTÔNIO FURTADO E KÁTIA SASTRE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DOS COMANDANTES GERAIS - CNCG, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS - ANASPRA E DA FEDERAÇÃO NACIONAL SINDICAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS - FENASPEN. 

5 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Fábio Henrique e outros - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Federal".
OS DEPUTADOS LINCOLN PORTELA, MARA ROCHA, SANDERSON E GUILHERME DERRITE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO. 

6 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Major Fabiana - que "requer a esta Comissão seja diligenciado junto à Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos regimentais, para obtenção de informações sobre procedimentos adotados no âmbito de competência daquela Secretaria Estadual".
APROVADO. 

7 - REQUERIMENTO Nº 17/2019 - da Sra. Major Fabiana - que "requer a esta Comissão seja requisitado à Corregedoria Geral da Polícia Federal - COGER, nos termos regimentais, informações sobre procedimento administrativo".
APROVADO.  

8 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública".
OS DEPUTADOS CAPITÃO ALBERTO NETO E MARA ROCHA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO. 

9 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - dos Srs. Capitão Alberto Neto e Fábio Henrique - que "requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública".
OS DEPUTADOS FÁBIO HENRIQUE, MARA ROCHA E SARGENTO FAHUR SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO. 

10 - REQUERIMENTO Nº 20/2019 - dos Srs. Capitão Alberto Neto e Mara Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão".
OS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR E MARA ROCHA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO. 

11 - REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Julian Lemos e outros - que "requer a realização de audiência pública para discutir a operação "Luz da Infância" Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet".
APRESENTADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA PELO DEP JULIAN LEMOS.
APROVADO O REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA.
OS DEPUTADOS ALUÍSIO MENDES E LUIZ MIRANDA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVITE AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL. 

A próxima Reunião Deliberativa da Comissão está prevista para o dia 10/04, às 14h00.

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