A CSPCCO, realizou na tarde desta quarta-feira (15/5), Reunião Deliberativa Ordinária e deliberou as seguintes proposições:

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro". O Requerimento foi aprovado. 

Os Deputados Daniel Silveira, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Delegado Antônio Furtado, Sanderson, Hélio Costa, Nicoletti, Guilherme Derrite, General Girão, Dr. Jaziel e Gurgel Subscreveram o Requerimento.

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades". O Requerimento foi aprovado. 

Os Deputados Gurgel, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Delegado Éder Mauro, Julian Lemos, Santini e General Girão Subescreveram o Requerimento.

A fim de permitir a participação dos parlamentares da Comissão na audiência com o Ministro da Educação, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou a Reunião Deliberativa da CSPCCO, às 15h20. Assim, os demais itens constantes da pauta deixaram de ser deliberados. 

Para verificar o resultado desta reunião, clique aqui. 

Também é possível rever a transmissão ao vivo da reunião no seguinte link: https://youtu.be/YOf1MU9NQog