A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados irá realizar uma Audiência Pública para debater a programação da TV aberta no Brasil. O evento foi solicitado por meio do Requerimento n.º 75/11, de autoria deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF), aprovado pela Comissão na reunião da quarta-feira (03).

O parlamentar justifica sua proposta destacando que a programação da TV aberta no Brasil, gradativamente, introduz no cotidiano de milhares de adolescentes e jovens brasileiros a cultura da violência, cujo reflexo pode ser observado nos noticiários diários em várias localidades do país.

“Chega o momento de travarmos um debate sério sobre o que deve ou não ingressar nos lares de milhões de brasileiros, de forma a garantir que valores éticos e sociais da pessoa e da família sejam, de fato, critérios para a seleção da programação da TV aberta”, afirmou.

O objetivo do deputado é fazer jus a preceitos constitucionais previstos no art. 221 da Constituição Federal, tais como: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional; e respeito aos valores éticos e sociais. “Observamos que estamos caminhando na direção oposta a estes princípios, com uma programação pautada em programas violentos e que nada acrescentam as nossas crianças, adolescentes e jovens”.

Para participar do debate, Ronaldo Fonseca sugeriu o convite a Fernanda Alves dos Anjos do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça; a Luís Roberto Antonik, Diretor-Geral da Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; a Nelson Hoineff, jornalista, produtor e diretor de televisão e cinema; a Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; a Octávio Florisbal, Diretor Geral da TV Globo; e a João Carlos Saad, Diretor da Rede Bandeirantes de Televisão e Presidente da ABRA - Associação Brasileira de Radiodifusores.

Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO